04/09/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:49

Juntado(a)
25/08/2025 16:44

Juntado(a)
25/08/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 17:19

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO JOSE MARTINS - EXCLUÍDA
28/01/2025 14:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
28/01/2025 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - (EDUARDO JOSE MARTINS)
28/01/2025 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - (EDUARDO JOSE MARTINS)
28/01/2025 11:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/01/2025 16:08

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
23/01/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 17:51

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 31/07/2024 Prazo de citação/intimação: 07/08/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017618-05.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EDUARDO JOSE MARTINS EDITAL Nº 310060775176 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO JOSE MARTINS, 29.***.***/0001-11 Rua Imperatriz Leopoldina, 579, Velha, Blumenau/SC - 89041200 (Comercial), Rua Arquias Cordeiro, 198, Méier, Rio de Janeiro/RJ - 20770000 (Residencial), Rua Bahia, 1754, por seu rep. legal EDUARDO JOSE MARTINS, Do Salto, Blumenau/SC - 89031001 (Residencial) e RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 579, ., VELHA, Blumenau/SC - 89041200 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200001796766 .

Valor do Débito: 154.090,99.

Data do Cálculo: 01/07/2020.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
20/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/12/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:36

Determinada a citação
04/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
08/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 19:22

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 12:47

Juntada de Petição
03/04/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/03/2023 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 18:22

Juntada de Petição
08/03/2023 12:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/02/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/07/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
21/06/2022 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
01/08/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 17:21

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2021 15:03

Juntada de Petição
23/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/05/2021 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/03/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
17/03/2021 16:40

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/03/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2021 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
18/01/2021 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
16/01/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2020 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 12:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/08/2020 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: THIAGO GRETTER
12/08/2020 12:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/08/2020 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2020 00:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/07/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 16:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 16:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 17:53

Expedição de ofício - 2 cartas
08/07/2020 18:27

Determinada a citação
02/07/2020 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50019880620208240008

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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