TJSC - 5006090-42.2023.8.24.0113

05/06/2025 12:23

Baixa Definitiva

04/06/2025 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

04/06/2025 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

04/06/2025 18:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA

04/06/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

03/04/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 84 Número: 50031702720258240113

26/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

03/02/2025 17:40

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50060904220238240113/TJSC

07/01/2025 07:55

Juntada de Petição

06/05/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056531520248240000/TJSC

03/05/2024 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

03/05/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

03/05/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para despacho - 03/05/2024 16:16:39)

03/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CBW02CV

30/04/2024 16:19

Transitado em Julgado

30/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 10:39

Terminativa - Declarada incompetência

29/04/2024 16:40

Juntada de Petição

26/04/2024 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal

26/04/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056531520248240000/TJSC

26/04/2024 14:40

Juntada de Certidão

26/04/2024 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

26/04/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

26/04/2024 13:39

Alterado o assunto processual

25/04/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (17/04/2024). Guia: 7723338 Situação: Baixado.

23/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7723338, Subguia 3954267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

17/04/2024 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7723338, Subguia 3954267

17/04/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 7723338 - R$ 660,86

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056531520248240000/TJSC

25/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/03/2024 08:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056531520248240000/TJSC

21/02/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056531520248240000/TJSC

14/02/2024 08:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056531520248240000/TJSC

08/02/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50056531520248240000/TJSC

07/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7227739, Subguia 3719748 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

06/02/2024 11:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7227739, Subguia 3719748

06/02/2024 11:49

Juntada - Guia Gerada - SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 7227739 - R$ 660,86

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023 17:50

Conclusos para despacho

06/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 14:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/08/2023 18:45

Conclusos para despacho

08/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:22

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2023 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6004796, Subguia 3124325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.008,00

17/07/2023 13:03

Conclusos para despacho

16/07/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 16:52

Determinada a intimação

14/07/2023 14:19

Conclusos para despacho

13/07/2023 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6004796, Subguia 3124325

13/07/2023 16:41

Juntada - Guia Gerada - SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA - Guia 6004796 - R$ 1.008,00

13/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio