TJSC - 5006090-42.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
-
03/02/2025 17:39
Transitado em Julgado
-
03/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
12/12/2024 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com voto-vista - GPUB0204 -> GPUB0202
-
19/11/2024 19:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006090-42.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE FRANCISCO DA CRUZ (OAB SC024300) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): DEBORA TIEMI SCOTTINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/10/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/07/2024 09:59
Remetidos os Autos - GPUB0202 -> GPUB0204
-
16/07/2024 15:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006090-42.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES (OAB SC024300) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): DEBORA TIEMI SCOTTINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
17/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
14/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:23
Retirado de pauta
-
14/06/2024 09:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
14/06/2024 09:03
Despacho
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006090-42.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES (OAB SC024300) ADVOGADO(A): RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
13/05/2024 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
13/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
10/05/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2024 08:45
Vista ao MP
-
08/05/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
08/05/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 20:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
04/05/2024 20:05
Despacho
-
03/05/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (17/04/2024). Guia: 7723338 Situação: Baixado.
-
03/05/2024 16:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002246-60.2020.8.24.0058
Elias Ribeiro Machado
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 15:34
Processo nº 5048912-54.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Ismael Rodrigo Luciano
Advogado: Elizabeth Petters Guse Schmidt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2022 21:37
Processo nº 5000600-96.2020.8.24.0031
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Sandra Michelmann
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 08:00
Processo nº 5000003-50.2008.8.24.0031
Andre Luiz Sperb
Denise Maria Frainer Gadotti - ME
Advogado: Valdemar Bernardo Jorge
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2024 12:35
Processo nº 5000003-50.2008.8.24.0031
Andre Luiz Sperb
Denise Maria Frainer Gadotti - ME
Advogado: Valdemar Bernardo Jorge
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2008 00:00