TJSC - 5013018-24.2023.8.24.0011

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*05-47

Advogados

IURI ALEX SANDER BARNI

OAB: 017159/SC

CPF *37.***.*24-41

ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO

OAB: 024689/SC

CPF *05.***.*00-55

Polo Passivo

Partes

ROZELI FATIMA DA SILVA

CPF *15.***.*16-53

M. M. A. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ: 14.130.530/0001-69

LUIS CARLOS FIRMINO

CPF *33.***.*21-68

H M SAMPAIO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ: 07.302.671/0001-56

Advogados

LUCAS ZANDAVALI DAGOSTINI

OAB: 045522/SC

CPF *87.***.*40-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 124, 127 e 130

  • 06/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 06/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 06/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 06/08/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 05/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 05/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 05/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 05/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 04/08/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 04/08/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 04/08/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 04/08/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 04/08/2025 16:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte ROZELI FATIMA DA SILVA, Guia 11043354, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 16:31

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ROZELI FATIMA DA SILVA - Guia 11043354 - R$ 65,70

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte M. M. A. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, Guia 11043353, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoext

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 16:31

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. M. M. A. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - Guia 11043353 - R$ 65,70

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte LUIS CARLOS FIRMINO, Guia 11043352, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 16:31

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. LUIS CARLOS FIRMINO - Guia 11043352 - R$ 65,70

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte H M SAMPAIO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, Guia 11043351, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acesso

  • 04/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 16:31

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. H M SAMPAIO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - Guia 11043351 - R$ 65,70

  • 04/08/2025 16:31

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

  • 31/07/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 111 e 110

  • 30/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113

  • 28/07/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113

  • 28/07/2025 12:24

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

  • 28/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/07/2025 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

  • 03/04/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85, 86, 96, 98, 99 e 100

  • 03/04/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/04/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/04/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/04/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 02/04/2025 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:53

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85 e 86

  • 26/03/2025 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/03/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 17:06

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/03/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:26

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2025 17:13

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 17/03/2025 15:15

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 12/03/2025 17:09

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 72 e 73

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71, 72 e 73

  • 23/01/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/01/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:07

    Despacho

  • 21/01/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/01/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 58 e 61

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:16

    Juntado(a)

  • 09/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5013018-24.2023.8.24.0011/SC REQUERENTE: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROZELI FATIMA DA SILVA REQUERIDO: M.

    M.

    A.

    COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA REQUERIDO: LUIS CARLOS FIRMINO REQUERIDO: H M SAMPAIO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310059959281 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ROZELI FATIMA DA SILVA, CPF: 315.***.162-53; M.

    M.

    A.

    COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 14.***.530/0001-69; LUIS CARLOS FIRMINO, CPF: 633.***.219-68; e H M SAMPAIO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 07.***.671/0001-56;  endereço: Rua Herculano Ribeiro de Paiva, 318 - Jardim Paris - 87083380, Maringá/PR (Residencial), Rua Piratininga, 583 - Zona 01 - 87013100, Maringá/PR (Comercial) e Rua Floresta, 14 - Maringá Velho - 87020000, Maringá/PR (Residencial).  Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  no referido incidente para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 135, 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Ultrapassado o prazo referido, acaso apresentada documentação, intime-se a parte adversa para manifestação, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 437, § 1º, do CPC.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 18/06/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

  • 22/05/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:15

    Despacho

  • 16/05/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 01/02/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 23:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2024 22:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2024 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: THIAGO TONET (por substituição em 09/01/2024 17:13:06)

  • 09/01/2024 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: THIAGO TONET

  • 09/01/2024 16:57

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 09/01/2024 16:57

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 09/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2023 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 15:25

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 21/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 21/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:42

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 11/11/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2023 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 12:59

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 20/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 15:31

    Determinada a citação

  • 16/10/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 17:21

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/10/2023 10:28

    Distribuído por dependência - Número: 50111891320208240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001053-60.2023.8.24.0072

Gustavo Dell Agnelo

Topsul - Associacao de Beneficios

Advogado: Vitor Celso Domingues Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5015624-25.2023.8.24.0011

Polidrol LTDA - EPP

Benecor Tinturaria LTDA. - EPP

Advogado: Camila Tayane Coelho da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5000405-46.2024.8.24.0072

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cassiano Raulino

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5047026-94.2022.8.24.0000

Marcia Aparecida Ribas

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5003671-64.2023.8.24.0011

Alexia Vogel Huber - Modas

Ana Paula do Nascimento Souza

Advogado: Andreia Cristiane Campi Benvenutti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2023 15:28

Exibir Processo