27/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:22

Despacho
19/08/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/11/2025 15:30
19/08/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 60
19/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 22/07/2025
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 06/08/2025
29/07/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
29/07/2025 13:29

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
25/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/07/2025 16:57

Expedição de ofício
23/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2025 08:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
16/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 16:24

Expedição de ofício
16/07/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
16/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:19

Expedição de Mandado - PELCEMAN
16/07/2025 13:53

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
28/04/2025 12:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024802920258240523/SC referente ao evento 5
07/03/2025 12:21

Juntado(a)
07/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 09:57

Despacho
28/01/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/08/2025 13:30
16/10/2024 18:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:15

Nomeado defensor dativo
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição
19/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053134
17/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:51

Nomeado defensor dativo
01/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/06/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 28/06/2024
27/06/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
27/06/2024 16:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2024 16:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/06/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000405-46.2024.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CASSIANO RAULINO EDITAL Nº 310060244379 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CASSIANO RAULINO, Endereço: RUA JOAO ALEXANDRE DA SILVA, 285, LOT ALOVISIO - UNIVERSITARIO - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Voluntários da Pátria, s/n, Casa - Praça - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Estrada Geral João Tomaz Pinto, s/nº - Canhanduba - 88307770, Itajaí/SC (Residencial), Complexo Penitenciário do Vale do Itajai - Canhanduba - 00000000, Itajaí/SC (Residencial), Rua Geral Itinga, 0, (48) 99155-1414 - Itinga - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua João Espírito Santo Leal, 228 - XV de Novembro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua João Espirito Santo Leal, 298 - XV de Novembro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Marcelino Cardoso, 61 - Água Verde - 89041720, Blumenau/SC (Residencial), Rua Joao Espirito Santo Leal, 298 - XV de Novembro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial) e R.

Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - IPEN 674908 - Agronômica - 88036002, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado CASSIANO RAULINO incidiu na sanção do art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento no rito comum ordinário (art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
07/06/2024 13:01

Expedição de Edital - citação
05/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:18

Determinada a citação
04/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2024 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
21/03/2024 12:40

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2024 13:55

Juntado(a)
26/02/2024 13:29

Juntado(a)
22/02/2024 18:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:39

Determinada a citação
14/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:33

Despacho
08/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:07

Recebida a denúncia
08/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:01

Distribuído por dependência - Número: 50037046520238240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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