18/07/2024 16:27

Baixa Definitiva
18/07/2024 13:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
18/07/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA HABITACIONAL CHAPECO, Guia 8368036, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numer
18/07/2024 13:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. COOPERATIVA HABITACIONAL CHAPECO - Guia 8368036 - R$ 2.017,83
18/07/2024 13:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EZEQUIEL NUNES COELHO
17/07/2024 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
17/07/2024 15:42

Transitado em Julgado
16/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 19/06/2024
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025030-49.2023.8.24.0018/SC RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL CHAPECO SENTENÇA Ante o exposto, DECLARAR a rescisão dos contratos objetos desta ação (evento 1, contratos 6 e 7), com o consequente retorno das partes ao status quo e, por consequência, CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 74.822,64 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), com correção monetária pelo INPC/IBGE desde o desembolso de cada parcela e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (30.8.2023 - evento 12); Em face do princípio da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador do autor, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do § 2.º do artigo 85 do CPC, especialmente porque o processo foi julgado antecipadamente e não ostenta elevada complexidade.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 20% (vinte por cento) das custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa eis que beneficiário da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
17/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:18

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 40
17/06/2024 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 21:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 10/05/2024
03/05/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ANA LAURA CARNEIRO
03/05/2024 18:38

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
03/05/2024 16:55

Despacho
21/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/02/2024 16:56

Despacho
19/12/2023 12:55

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6835557, Subguia 3569943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,71
30/11/2023 14:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6835557, Subguia 3569943
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2023 14:38

Juntada - Guia Gerada - EZEQUIEL NUNES COELHO - Guia 6835557 - R$ 15,71
17/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL NUNES COELHO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
17/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:42

Gratuidade da justiça concedida em parte - Complementar ao evento nº 9
14/11/2023 18:42

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 9
14/11/2023 18:42

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:26

Determinada a intimação
19/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL NUNES COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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