TJSC - 5032912-70.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO RICARDO MOSCA

CPF *36.***.*64-18

Advogados

CRISTIANO KORBES STEFFEN

CPF *07.***.*96-06

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

EVERTON FEIBER

OAB: 006676/SC

CPF *21.***.*95-34

LUCIANA VECK LISBOA

OAB: 019537/SC

CPF *34.***.*50-62

LUCIANA DOMINGOS LOPES

OAB: 019163/SC

CPF *28.***.*82-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032912702021824003820231122182019

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 01/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/11/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 31/10/2023 16:52

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/10/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 27/10/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 19/09/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 18/08/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/08/2023 17:32

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2023 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/08/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 416375, Subguia 82824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 10/08/2023 14:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 416375, Subguia 82824

  • 10/08/2023 14:14

    Juntada - Guia Gerada - FABIO RICARDO MOSCA - Guia 416375 - R$ 224,84

  • 07/08/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/08/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/08/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/06/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 23/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 18:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5032912-70.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: FABIO RICARDO MOSCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 24/04/2023 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/04/2023 21:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 10/04/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

  • 03/04/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 14/03/2023 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 09/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 10/02/2023 21:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/02/2023 21:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 23/12/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2022 15:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 14/12/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 15:47

    Vista ao MP

  • 09/12/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 09/12/2022 15:17

    Juntada de certidão

  • 08/12/2022 17:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/12/2022 17:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 07/12/2022 12:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/12/2022 12:28

    Recebidos os autos - JVE07CV -> TJSC

  • 19/10/2022 21:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0

  • 18/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 18/10/2022 17:56

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 07/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (31/08/2022). Guia: 4141879 Situação: Baixado.

  • 07/10/2022 15:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50468193220218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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