TJSC - 5032912-70.2021.8.24.0038

04/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 823696/2025

04/09/2025 15:37

Protocolizada Petição 823696/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/09/2025

15/08/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 236304/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236304 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508207 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FABIO RICARDO MOSCA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00236304/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508207/SC

27/06/2025 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 589559/2025

27/06/2025 13:49

Protocolizada Petição 589559/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/06/2025

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236304/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508207/SC

02/09/2024 14:31

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00236304/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508207/SC

21/08/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236304/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508207/SC

17/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 236304/2024 - AgInt nos EDcl no

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236304 - AgInt nos EDcl no AREsp 2508207 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2024 19:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316932/2024

23/04/2024 16:24

Protocolizada Petição 316932/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236304/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236304/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 236304/2024

03/04/2024 12:31

Protocolizada Petição 236304/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

12/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 129848/2024 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129848 - EDcl no AREsp 2508207 - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Embargos de Declaração de FABIO RICARDO MOSCA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00129848 - EDcl no AREsp 2508207

06/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166649/2024

06/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 166649/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 129848/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129848/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 129848/2024

26/02/2024 17:50

Protocolizada Petição 129848/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

20/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de FABIO RICARDO MOSCA

31/01/2024 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 47605/2024

31/01/2024 15:16

Protocolizada Petição 47605/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2024

11/12/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA