TJSC - 5027695-94.2023.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 13:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/10/2024 12:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/10/2024 12:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL FERNANDO DA SILVA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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24/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 12:24
Decisão interlocutória
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23/10/2024 18:26
Conclusos para despacho
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23/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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13/06/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5027695-94.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL FERNANDO DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310055324593 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando: RAFAEL FERNANDO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, nascido em 06/08/2005, filho de Camila Borges Barros de Souza e de Rafael Fernando da Silva, CPF ***.296.039-**, natural de São José/SC.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, o denunciado RAFAEL FERNANDO DA SILVA JUNIOR incorreu na prática do crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/06; razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação nos moldes da acusação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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23/02/2024 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
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20/02/2024 12:39
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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08/02/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 00:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
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22/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 18:05
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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16/01/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 18:02
Recebida a denúncia
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11/01/2024 13:54
Juntada de Petição
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19/12/2023 15:57
Conclusos para decisão
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18/12/2023 17:43
Distribuído por dependência - Número: 50272005020238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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