TJSC - 0002976-14.2013.8.24.0023
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:45
Baixa Definitiva
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20/05/2025 15:44
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:54
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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20/05/2025 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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13/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
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13/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
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13/05/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516
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13/05/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
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13/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 16:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/05/2025 16:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/05/2025 12:55
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 12/05/2025 15:45. Refer. Evento 448
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12/05/2025 13:25
Conclusos para despacho
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09/05/2025 17:44
Juntada de Certidão
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02/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 496, 498, 501 e 503
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02/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503
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02/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501
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02/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498
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02/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496
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30/04/2025 12:55
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 22:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 457
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29/04/2025 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 458<br>Data do cumprimento: 29/04/2025
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28/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 12:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 463
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23/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 454
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22/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 450, 482 e 487
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22/04/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
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22/04/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
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17/04/2025 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
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15/04/2025 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 459
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15/04/2025 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 460
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15/04/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 462<br>Data do cumprimento: 15/04/2025
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15/04/2025 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 461<br>Data do cumprimento: 15/04/2025
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14/04/2025 21:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 475
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14/04/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 06:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 480 - Juntada de certidão - 14/04/2025 06:14:21)
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14/04/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 456
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10/04/2025 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 475<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
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10/04/2025 15:41
Juntada de Certidão
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10/04/2025 15:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/04/2025 14:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 455<br>Motivo: o referido órgão mudou para a Av. Pref. Osmar Cunha, 77 - Centro
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10/04/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 455<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
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10/04/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 454<br>Oficial: MARCIO FIUZA
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10/04/2025 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 456<br>Oficial: LIA FERNANDA ROANI (por substituição em 10/04/2025 12:40:13)
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10/04/2025 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 457<br>Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
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10/04/2025 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 458<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA
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10/04/2025 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
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10/04/2025 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 460<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
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10/04/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 462<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
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10/04/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 461<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
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10/04/2025 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 463<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
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09/04/2025 20:25
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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09/04/2025 20:23
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:18
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:15
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:14
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:13
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:13
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:12
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/04/2025 20:10
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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08/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451
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08/04/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451
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07/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/04/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 18:36
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 12/05/2025 15:45. Refer. Evento 439
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13/02/2025 18:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA - DENUNCIADO
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12/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
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12/11/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
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11/11/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442
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11/11/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
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08/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:24
Decisão interlocutória
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08/11/2024 12:47
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/05/2025 15:45
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31/10/2024 09:34
Conclusos para despacho
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30/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
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28/10/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
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18/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428
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08/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
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30/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 425 e 427
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30/07/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
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30/07/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
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29/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 16:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA - NORMAL
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416
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12/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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12/06/2024 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0002976-14.2013.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA EDITAL Nº 310060453860 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA, CPF: 50*.***.*10-68, Endereço: Local incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva: "DETERMINO intimação por edital do acusado para constituir novo procurador, ciente de que no caso de inércia os autos serão remetidos à Defensoria Pública, para atuar em sua defesa". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 14:00
Expedição de Edital
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06/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 14:02
Decisão interlocutória
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29/05/2024 13:26
Conclusos para despacho
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29/05/2024 13:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/05/2024 13:02
Juntada de Petição
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22/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 409
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05/05/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
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25/04/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 23:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 402
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01/03/2024 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 403<br>Motivo: Endereço insuficiente.
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01/03/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 403<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
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01/03/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 402<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
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01/03/2024 15:35
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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01/03/2024 15:35
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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29/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
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29/02/2024 15:10
Juntada de Petição
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29/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
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22/02/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 395
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03/02/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
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24/01/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
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29/11/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
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29/11/2021 10:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/11/2021 10:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/11/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 22:20
Despacho
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25/11/2021 12:38
Conclusos para despacho
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22/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/11/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
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19/11/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
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19/11/2021 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/11/2021 00:34
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 18:29
Audiência de interrogatório - cancelada - Local Sala 1 - 30/11/2021 15:00. Refer. Evento 360
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18/11/2021 18:28
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 1 - 23/11/2021 15:00. Refer. Evento 358
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18/11/2021 14:45
Despacho
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10/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/11/2021 16:02
Conclusos para despacho
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03/11/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
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25/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2021 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2021
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22/10/2021 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2021
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22/10/2021 13:40
Expedição de Edital - citação
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20/10/2021 16:21
Despacho
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18/10/2021 17:31
Conclusos para despacho
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18/10/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
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18/10/2021 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
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14/10/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2021 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 365
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09/09/2021 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 365<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
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09/09/2021 18:41
Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
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28/07/2021 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
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28/07/2021 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
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28/07/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2021 17:27
Despacho
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25/03/2021 19:08
Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala 1 - 30/11/2021 15:00. Refer. Evento 359
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25/03/2021 19:07
Audiência de interrogatório - designada - Local Sala 1 - 30/11/2021 14:00
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25/03/2021 18:56
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 23/11/2021 15:00
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24/03/2021 22:38
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
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14/09/2020 13:43
Decisão interlocutória
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11/09/2020 14:50
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 1 - 13/10/2020 15:30. Refer. Evento 352
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11/09/2020 14:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/08/2020 18:27
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala 1 - 13/10/2020 15:30
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04/08/2020 17:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/04/2020 19:09
Mero expediente - SAJ - Intime-se o denunciado, por meio de carta precatória, observando-se o endereço indicado às fls. 662, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de desistência das testemunhas formulado às fls. 641/6
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13/04/2020 16:26
Conclusos para despacho
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08/04/2020 18:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.20.20001655-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2020 18:49
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02/04/2020 18:39
Mero expediente - SAJ - Ante os termos da Resolução Conjunta n. 5, de 23 de março de 2020, que consolidou as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário
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01/04/2020 00:36
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/10/2020 Hora 15:30 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Pendente
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22/03/2020 01:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/03/2020 01:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/03/2020 01:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/03/2020 01:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/03/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2020 16:36
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - 32ª Promotoria de Justiça da Capital - fls. 650.
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05/03/2020 16:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/03/2020 16:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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18/02/2020 07:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244
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14/02/2020 13:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2020 Teor do ato: Intime-se o denunciado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de desistência das testemunhas formulado às fls. 641/642. Após, voltem conclus
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07/02/2020 13:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2020/000542-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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03/02/2020 15:30
Mero expediente - SAJ - Intime-se o denunciado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de desistência das testemunhas formulado às fls. 641/642. Após, voltem conclusos.
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04/12/2019 12:58
Conclusos para despacho
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04/12/2019 12:46
Juntada
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04/12/2019 07:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202
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03/12/2019 18:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20008759-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/12/2019 18:16
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02/12/2019 20:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Em razão da necessidade de readequação na pauta de audiências desta Vara Criminal, redesigno a audiência anteriormente aprazada, para o dia 14/04/2020, às 14 horas. Renovem-se o
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02/12/2019 15:53
Juntada
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02/12/2019 13:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/12/2019 13:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/12/2019 13:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/12/2019 13:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/12/2019 13:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/12/2019 13:51
Redesignada audiência - Avoco os autos. Redesigno a audiência anteriormente aprazada, para o dia 28/04/2020, às 15 horas. Renovem-se os atos necessários.
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02/12/2019 10:52
Juntada
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29/11/2019 19:30
Juntada
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29/11/2019 17:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/11/2019 17:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
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29/11/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/11/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/11/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/11/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/11/2019 15:34
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - 32ª Promotoria - acerca do despacho de fl.615.
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28/11/2019 14:28
Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/04/2020 Hora 15:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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26/11/2019 18:13
Juntada
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26/11/2019 15:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2019 15:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2019 15:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2019 15:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2019 15:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2019 15:38
Redesignada audiência - Em razão da necessidade de readequação na pauta de audiências desta Vara Criminal, redesigno a audiência anteriormente aprazada, para o dia 14/04/2020, às 14 horas. Renovem-se os atos necessários.
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26/11/2019 15:10
Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
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31/10/2019 20:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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22/10/2019 05:29
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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22/10/2019 05:29
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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16/10/2019 07:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168
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15/10/2019 12:21
Juntada
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14/10/2019 17:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 17:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 17:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 17:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2019 17:17
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público - 32ª Promotoria de Justiça da Capital.
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14/10/2019 17:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2019 Teor do ato: "Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o Ministério Público informe o endereço da testemunha de acusação. Quanto as testemunhas de defesa, as abonatórias, poderão ser substi
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14/10/2019 17:13
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/007683-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2020 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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12/09/2019 18:29
Mero expediente - SAJ - "Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o Ministério Público informe o endereço da testemunha de acusação. Quanto as testemunhas de defesa, as abonatórias, poderão ser substituídas por simples declaração, a ser juntada na data d
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11/09/2019 13:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20006732-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/09/2019 13:23
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10/09/2019 16:55
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/12/2019 Hora 15:45 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
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10/09/2019 10:45
Juntada
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05/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/09/2019 14:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/09/2019 14:17
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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03/09/2019 17:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/09/2019 17:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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03/09/2019 17:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/09/2019 17:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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09/08/2019 07:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120
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07/08/2019 17:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2019 Teor do ato: Defiro a desistência da oitiva das testemunhas acusatórias José Vieira Gozaga Júnior e Vera Lúcia Psidônio Jeremias. Para inquirição de Maria das Dores Bernadino, designo o dia
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07/08/2019 17:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/006054-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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07/08/2019 16:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/006053-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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04/06/2019 18:09
Designada audiência - Defiro a desistência da oitiva das testemunhas acusatórias José Vieira Gozaga Júnior e Vera Lúcia Psidônio Jeremias. Para inquirição de Maria das Dores Bernadino, designo o dia 10/09/2019, às 16 horas. Intime-se nos endereços indicad
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03/06/2019 17:59
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/09/2019 Hora 16:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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31/05/2019 01:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/05/2019 01:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/05/2019 01:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/05/2019 01:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/05/2019 14:47
Conclusos para despacho
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24/05/2019 17:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20003855-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2019 17:27
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22/05/2019 16:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/05/2019 16:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/05/2019 16:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/05/2019 16:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/05/2019 16:30
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para que informe novos endereços das testemunhas José Vieira Gonzaga Júnior (fl. 556), Vera Lúcia Psidônio Jeremias e Maria das Dores Bernar
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08/05/2019 13:07
Conclusos para despacho
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07/05/2019 15:19
Declarações - Nº Protocolo: WSTR.19.10013460-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/05/2019 15:10
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16/04/2019 18:58
Mero expediente - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Defiro o prazo de dez dias às partes para informação do endereço atualizado das testemunhas ainda não ouvidas. Decorrido o prazo, venham conclusos com brevidade para designação de no
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16/04/2019 11:41
Certidão emitida - Genérico
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15/04/2019 17:31
documento digitalizado
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15/04/2019 17:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/04/2019 17:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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15/04/2019 17:15
documento digitalizado
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15/04/2019 17:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
15/04/2019 17:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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15/04/2019 16:49
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/04/2019 16:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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12/04/2019 17:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002657-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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10/04/2019 15:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002544-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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10/04/2019 15:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002543-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
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09/04/2019 13:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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09/04/2019 13:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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05/04/2019 17:41
documento digitalizado
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05/04/2019 17:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/04/2019 17:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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03/04/2019 13:56
Conclusos para despacho
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02/04/2019 17:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20002244-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2019 17:29
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30/03/2019 13:26
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:26
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2019 13:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/03/2019 17:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002028-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz
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25/03/2019 17:10
Juntada de documento
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25/03/2019 17:07
Juntada de documento
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25/03/2019 17:06
Juntada de documento
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25/03/2019 16:26
Juntada de documento
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25/03/2019 16:25
Juntada
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25/03/2019 16:23
Juntada de documento
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25/03/2019 15:59
Juntada de documento
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25/03/2019 15:53
Juntada de documento
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22/03/2019 17:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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22/03/2019 17:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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22/03/2019 17:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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22/03/2019 17:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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21/03/2019 18:16
Certidão emitida - Genérico
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21/03/2019 18:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/001939-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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21/03/2019 17:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 17:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 17:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 17:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 17:28
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sobre a certidão retro.
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21/03/2019 17:27
Certidão emitida - Genérico
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21/03/2019 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/03/2019 16:15
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, conforme termo de audiência de página 513/514.
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27/11/2018 18:01
Mero expediente - SAJ - Pela MMª. Juíza foi proferido o seguinte despacho: 1) Designo o dia 16/04/2019 às 14h para realização do presente ato. 2) Intime-se o réu para o ato e para, querendo, constituir novo procurador em 05 dias, tendo ciência de que, na
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27/11/2018 15:37
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2019 Hora 14:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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26/11/2018 18:40
documento digitalizado
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26/11/2018 18:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/11/2018 18:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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26/11/2018 18:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/11/2018 18:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/11/2018 17:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/11/2018 17:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/11/2018 18:55
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSTR.18.10034308-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 16/11/2018 18:52
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16/10/2018 14:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:
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15/10/2018 08:03
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/10/2018 08:03
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/10/2018 08:03
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/10/2018 08:03
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/10/2018 13:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20007551-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2018 13:46
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09/10/2018 14:21
Juntada de documento
-
09/10/2018 14:10
Juntada de documento
-
09/10/2018 14:03
Juntada de documento
-
09/10/2018 13:55
Juntada de documento
-
05/10/2018 18:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2018 Teor do ato: Diante do exposto:I - REJEITO as preliminares invocadas pela defesa.II - Recebo a defesa preliminar apresentada às fls. 415-431. III - Em continuidade ao feito, designo audiênci
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05/10/2018 13:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
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05/10/2018 13:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
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05/10/2018 13:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
-
05/10/2018 13:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
-
05/10/2018 00:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/10/2018 00:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/10/2018 00:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/10/2018 00:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/10/2018 16:49
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/006735-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 26/11/2018 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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04/10/2018 16:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/006733-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2018 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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04/10/2018 16:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/006732-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2018 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
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04/10/2018 16:07
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público da 32ª Promotoria de Justiça da Capital da decisão interlocutória de página 477/478.
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20/09/2018 18:49
Designada Audiência - Diante do exposto:I - REJEITO as preliminares invocadas pela defesa.II - Recebo a defesa preliminar apresentada às fls. 415-431. III - Em continuidade ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2018, às 15
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10/09/2018 19:13
Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 27/11/2018 Hora 15:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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17/08/2018 17:14
Conclusos para despacho
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11/07/2018 15:25
Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro foro.
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11/07/2018 15:25
Redistribuição de processo - saída
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11/07/2018 15:25
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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11/07/2018 15:09
Remetido os autos a outro Foro de SC - Para 5a VAra Criminal Foro destino: Capital - Continente
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22/06/2018 14:48
Mero expediente - SAJ - Genérico
-
26/11/2017 02:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/11/2017 02:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/11/2017 02:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/11/2017 02:31
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
23/11/2017 22:20
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20078899-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/11/2017 19:04
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16/11/2017 11:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/11/2017 11:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/11/2017 11:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/11/2017 11:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/11/2017 11:22
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
14/11/2017 22:42
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.17.10126546-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/11/2017 21:26
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09/11/2017 17:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1130/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:
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07/11/2017 16:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1130/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação. Advogados(s): Mariangela Teixeira da Cunha (OAB 9871/SC)
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07/11/2017 12:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação.
-
06/11/2017 18:11
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10122838-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2017 16:58
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06/11/2017 15:16
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.17.10122648-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 06/11/2017 14:53
-
03/11/2017 02:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
03/11/2017 02:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
24/10/2017 12:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/10/2017 12:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/10/2017 12:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão judicial de fls.retro, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar, no prazo legal, resposta à acusação.
-
24/10/2017 08:49
Mero expediente - SAJ - O réu foi devidamente citado, ficando inclusive ciente quanto ao prazo para responder a ação, bem como que não apresentada resposta o juiz nomeará advogado para oferecê-la.Embora até o réu tenha afirmado ter Defensor Constituído, n
-
23/10/2017 12:52
Conclusos para despacho
-
23/10/2017 12:50
Certidão emitida - Genérico
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04/10/2017 10:17
Juntada de documento
-
04/10/2017 10:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/10/2017 10:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
26/09/2017 01:11
Juntada de documento
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27/07/2017 15:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/028527-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2017 Local: Oficial de justiça - Ernani Toth
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24/07/2017 10:19
Mero expediente - SAJ - Cite-se conforme requerido às fls. 379/380, devendo a peça do MP acompanhar o mandado, autorizando o Oficial de Justiça a requerer o reforço policial.
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04/07/2017 17:49
Conclusos para despacho
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04/07/2017 17:40
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20041577-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2017 16:52
-
01/07/2017 07:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
01/07/2017 07:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
01/07/2017 07:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
01/07/2017 07:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/06/2017 11:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/06/2017 11:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/06/2017 11:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/06/2017 11:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/06/2017 11:35
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
21/06/2017 11:34
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00012833-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/06/2017 13:32 Complemento: Of OE 447/SMO/GAB/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE FLORIPA
-
20/06/2017 18:52
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20038302-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/06/2017 18:29
-
19/06/2017 07:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
19/06/2017 07:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
19/06/2017 07:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
19/06/2017 07:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/06/2017 07:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/06/2017 07:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/06/2017 07:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
15/06/2017 07:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
09/06/2017 18:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/06/2017 18:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/06/2017 18:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/06/2017 18:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/06/2017 18:16
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
09/06/2017 18:15
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00011877-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/06/2017 15:07 Complemento: Ofício n.OR434/SMDU/GAB/ASSJUR/2017 Prefeitura de Fpolis
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05/06/2017 15:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/06/2017 15:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/06/2017 15:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/06/2017 15:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/06/2017 15:25
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
01/06/2017 21:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
01/06/2017 21:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
30/05/2017 07:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
30/05/2017 07:59
Juntada
-
30/05/2017 07:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667037817TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Florianópolis Diligência : 25/05/2017
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19/05/2017 15:43
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
-
19/05/2017 15:17
Juntada
-
26/04/2017 16:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20024972-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/04/2017 16:01
-
25/04/2017 18:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/014203-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2017 Local: Capital / Marcus Vinicius Ausen
-
21/04/2017 07:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/04/2017 07:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/04/2017 07:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/04/2017 07:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
17/04/2017 17:22
Decisão interlocutória - SAJ - Diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria, recebo a denúncia.Cite-se.Oficie-se.Certifique-se.
-
11/04/2017 13:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2017 13:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2017 13:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2017 13:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2017 13:42
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que nesta data, desapensei os autos 0002976-14.2013, 0002981-36.2013, 0011073-03.2013, 0002991-80.2013, 0002985-73.2013 e 0002990-95.2013, conforme solicitado pelo Ministério Públic
-
03/04/2017 15:11
Conclusos para despacho
-
30/03/2017 15:54
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
30/03/2017 15:53
Certidão emitida - ausência bens
-
30/03/2017 15:53
Juntada de documento
-
30/03/2017 15:53
Juntada de documento
-
30/03/2017 15:53
Juntada de documento
-
29/03/2017 07:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20018324-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/03/2017 15:50
-
04/03/2017 00:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
22/02/2017 19:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/02/2017 17:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
01/08/2016 08:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
21/07/2016 21:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/07/2016 16:00
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
20/07/2016 13:15
Mero expediente - SAJ - Remetam-se ao fluxo da unidade de inquéritos.
-
20/07/2016 12:14
Conclusos para despacho
-
25/04/2016 08:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
14/04/2016 15:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/04/2016 13:23
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
22/03/2016 19:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
22/03/2016 19:35
Juntada
-
22/03/2016 19:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR460553308TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Sr. Delegado da 7ª Delegacia de Polícia da Capital Diligência : 17/03/2016
-
15/03/2016 14:12
Juntada de documento
-
11/03/2016 15:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
15/12/2015 15:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
-
15/12/2015 00:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20107404-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2015 18:31
-
30/11/2015 18:34
documento digitalizado
-
27/11/2015 14:36
Juntada
-
23/11/2015 23:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/11/2015 17:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
21/09/2015 18:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20082431-1 Tipo da Petição: Outros Data: 18/09/2015 17:44
-
18/09/2015 09:31
Juntada
-
17/09/2015 23:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/09/2015 17:34
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
15/06/2015 10:46
Juntada de Ofício
-
15/05/2015 18:34
Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao fluxo da Vara Inquéritos.
-
16/04/2015 13:01
Conclusos para despacho
-
16/04/2015 13:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20027503-2 Tipo da Petição: Outros Data: 08/04/2015 18:44
-
20/03/2015 22:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/03/2015 15:33
Juntada
-
12/03/2015 19:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/03/2015 17:31
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
12/03/2015 17:30
Juntada de documento
-
12/03/2015 17:29
Juntada de documento
-
12/03/2015 17:28
Juntada
-
12/03/2015 17:27
Juntada de documento
-
12/03/2015 17:23
Certidão emitida - Genérico
-
20/02/2015 20:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR329587170TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 7ª Delegacia de Polícia da Capital Diligência : 12/02/2015
-
20/02/2015 20:25
Juntada
-
04/02/2015 17:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
03/02/2015 13:36
Mero expediente - SAJ - Os autos foram digitalizados parcialmente por se encontrarem na delegacia de origem e não terem retornado ao Juízo no prazo legal. Oficie-se à Delegacia de origem para que, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam os autos a este juízo
-
02/02/2015 18:23
Conclusos para despacho
-
02/02/2015 16:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20009052-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/01/2015 16:36
-
19/01/2015 14:34
Juntada
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15/01/2015 08:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/01/2015 07:25
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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17/12/2014 18:34
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.
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17/12/2014 17:47
Juntada de documento
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17/12/2014 17:46
Certidão emitida - Genérico
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17/12/2014 17:18
Processo físico convertido em processo eletrônico
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11/07/2013 12:00
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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09/07/2013 12:00
Ato ordinatório-crime - Nos termos dos artigos 185 e 186, inc. XXII, ambos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, encaminho os autos à Delegacia de Polícia de origem para conclusão das investigações e/ou cumprimento das di
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09/07/2013 12:00
Recebidos os autos
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01/07/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 32ª Pr
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28/06/2013 12:00
Recebidos os autos
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22/03/2013 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 12/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados
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07/03/2013 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 10/04/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados
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04/03/2013 12:00
Remessa à Delegacia de Polícia - processo entregue para Marcos José Amorim Valente - CPF *62.***.*57-72
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04/03/2013 12:00
Aguardando envio para o Distrito Policial
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04/03/2013 12:00
Certificado outros - Certifico que trasladei para estes autos cópia de fls. 287/292 extraídas dos autos 023.12.061657-5.
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04/03/2013 12:00
Processo desapensado - Desapensado do processo 023.12.061657-5 - Pedido de Prisão Preventiva / Indiciário
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15/01/2013 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.12.061657-5 - Pedido de Prisão Preventiva / Indiciário
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15/01/2013 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
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15/01/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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14/01/2013 12:00
Processo distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2018
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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