TJSC - 5002375-88.2024.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 16:33
Baixa Definitiva
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28/08/2024 16:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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28/08/2024 16:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
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28/08/2024 16:08
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ZAPELINI POSSOBON
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28/08/2024 16:08
Custas Satisfeitas - Parte: DELTA AIR LINES INC
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28/08/2024 16:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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28/08/2024 16:02
Juntada - Extrato Subconta - 2400531831<br> Tipo de Extrato: TUDO
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27/08/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.681,75
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27/08/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.254,06
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23/08/2024 17:35
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 23/08/2024 17:32:15
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22/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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21/08/2024 11:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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19/08/2024 14:22
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
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19/08/2024 13:38
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
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16/08/2024 18:50
Juntada de Petição
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16/08/2024 18:09
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
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16/08/2024 17:23
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
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16/08/2024 15:17
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
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09/08/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - 06/08/2024 17:44:38)
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08/08/2024 11:44
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
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06/08/2024 17:12
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
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31/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/07/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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30/07/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2024 18:14
Despacho
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29/07/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 12:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU01JC
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29/07/2024 12:36
Transitado em Julgado
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29/07/2024 10:38
Juntada de Petição
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27/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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25/07/2024 14:59
Juntada de Petição
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23/07/2024 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.846,34
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05/07/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/07/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002375-88.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 100) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RAFAEL ZAPELINI POSSOBON (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA KUNEL SPAGNOL (OAB PR088479) INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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23/05/2024 14:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/05/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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21/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/05/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 15:17
Decisão interlocutória
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03/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2024 11:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/05/2024 11:12
Juntada de Certidão
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02/05/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (30/04/2024). Guia: 7805751 Situação: Baixado.
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02/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7805751, Subguia 3994732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.273,40
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29/04/2024 12:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7805751, Subguia 3994732
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29/04/2024 12:23
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7805751 - R$ 1.273,40
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17/04/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2024 15:52
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/04/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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02/04/2024 17:43
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/03/2024 18:42
Julgado procedente em parte o pedido
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21/03/2024 13:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 15:01
Juntada de Petição
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15/03/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 19:11
Expedição de ofício - 1 carta
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26/02/2024 12:08
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
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23/02/2024 16:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 16:06
Determinada a citação
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09/02/2024 13:12
Conclusos para despacho
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09/02/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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