TJSC - 5008414-45.2021.8.24.0090

1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *29.***.*38-91

Advogados

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB: 053186/SC

CPF *89.***.*67-14

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB: 026426/SC

CPF *40.***.*58-02

Polo Passivo

Partes

RENATO LUIZ HINNING

RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 13.482.000/0001-17

Advogados

ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS

OAB: 062823/SC

CPF *74.***.*35-25

VALMIR MORAES

OAB: 053529/SC

CPF *91.***.*67-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 23:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 05/05/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 29/03/2025 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2025 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2025 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2025 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2025 16:34

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50084144520218240090/TJSC

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008414-45.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) APELADO: RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALMIR MORAES (OAB SC053529) INTERESSADO: RENATO LUIZ HINNING (Representante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALMIR MORAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 27/09/2023 14:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC

  • 26/09/2023 23:55

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 25/09/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 30/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 14:26

    Despacho

  • 03/08/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 13/07/2023 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Justiça gratuita: Deferida

  • 13/07/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/07/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 12/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 13:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/05/2023 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012871790. Valor transferido: R$ 11.893,42

  • 25/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012871730. Valor transferido: R$ 179,88

  • 22/05/2023 19:45

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

  • 22/05/2023 19:45

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA)

  • 22/05/2023 19:40

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 16/05/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 14:20

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - RENATO LUIZ HINNING / RH CONSULTORIA EMPRESARIAL, TRIBUTARIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA (SC053529 - VALMIR MORAES)

  • 14/04/2023 20:39

    Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

  • 14/04/2023 20:39

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 11:05

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 45

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 13:27

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 16:57

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 18:33

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 17:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/03/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 21/03/2022 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 15:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/03/2022 15:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/03/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/03/2022 15:04

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 04/03/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 18:13

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021782-17.2020.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

  • 25/10/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2021 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 18:48

    Determinada a intimação

  • 29/06/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2021 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNS05CV01)

  • 16/06/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/06/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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