06/03/2025 09:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/03/2025 08:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/02/2025 14:22

Recebidos os autos do STJ
16/12/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020829912023824093020241216122521
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 11:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/11/2024 11:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/11/2024 14:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2024 11:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
17/10/2024 09:25

Juntada de Petição
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/09/2024 13:58

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 09/08/2024 13:09:55)
26/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2024 12:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 13:09

Juntada - Guia Gerada - CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Guia 607516 - R$ 233,96
09/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 605696, Subguia 116240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
07/08/2024 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 605696, Subguia 116240
07/08/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 605696 - R$ 233,96
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 13:36

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
19/07/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
18/07/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5020829-91.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SC055613) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
28/06/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 149
25/06/2024 07:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/06/2024 15:02

Juntada de Petição
17/06/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
14/06/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/06/2024 14:51

Juntada de Petição
07/06/2024 16:11

Juntada de Petição
27/05/2024 11:33

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5020829-91.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SC055613) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
24/05/2024 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/05/2024 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 82
12/04/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
12/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:12

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
11/04/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (26/02/2024). Guia: 7355218 Situação: Baixado.
11/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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