TJSC - 5013001-58.2021.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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17/09/2024 09:10
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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02/08/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2024 14:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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24/07/2024 14:33
Despacho
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013001-58.2021.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCELO RIOS MAXIMIANO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/07/2024 20:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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12/07/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 30
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05/07/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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05/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 12:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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02/07/2024 12:49
Juntada de Certidão
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01/07/2024 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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01/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/07/2024 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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