12/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 07:36

Despacho
15/05/2025 18:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:33

Transitado em Julgado
14/10/2024 03:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOFP
14/10/2024 03:40

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012016-54.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 153) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VALMIRA LEONIDIA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 153
26/07/2024 15:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Determinada a intimação
08/07/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012016-54.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VALMIRA LEONIDIA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 66
13/05/2024 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - EXCLUÍDA
13/05/2024 17:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS201)
13/05/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/05/2024 11:00

Despacho
08/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRA LEONIDIA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
25/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 41
19/02/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:23

Decisão interlocutória
14/12/2023 15:25

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP
29/11/2023 12:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
24/11/2023 08:33

Despacho
07/08/2023 17:07

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:34

Determinada a intimação
12/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRA LEONIDIA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
12/06/2023 15:23

Distribuído por dependência - Número: 10127297520138240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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