27/01/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 27/01/2025 14:58:47)
27/01/2025 14:59

Baixa Definitiva
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBW02CV
16/10/2024 19:55

Transitado em Julgado
16/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004826-87.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EVILHANE JUM MARTINS RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 139
23/07/2024 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004826-87.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO NAZARO RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 65
15/05/2024 18:27

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/05/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 09/05/2024 15:25:33)
15/05/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - 09/05/2024 15:26:41)
10/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
29/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 17:46

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta
05/12/2023 15:33

Juntada de Petição
05/12/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6955214 Situação: Baixado.
05/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:26

Despacho
09/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
09/06/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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