TJSC - 5005007-10.2023.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA

CPF *10.***.*90-95

Advogados

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO

OAB: 033466/PE

CPF *51.***.*68-99

MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH

OAB: 053737/SC

CPF *29.***.*28-89

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 17:51

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 09/08/2024 15:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 09/08/2024 15:52

    Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A

  • 09/08/2024 15:52

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA

  • 09/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 09/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/08/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PEL01

  • 06/08/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/07/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005007-10.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466) ADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/06/2024 10:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 07/05/2024 13:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/05/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 06/05/2024 16:51

    Juntada - Guia Cancelada - EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA - Guia 7725466 - R$ 0,00

  • 06/05/2024 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 04/05/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7725466 Situação: Baixado.

  • 17/04/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/03/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 19:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/01/2024 16:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 19:13

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 19:32

    Despacho

  • 09/11/2023 19:24

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 09/11/2023 19:15. Refer. Evento 6

  • 09/11/2023 19:19

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 22:43

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 08:21

    Juntada de Petição - TIM S/A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)

  • 11/10/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2023 11:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/10/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/10/2023 11:37

    Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 09/11/2023 19:15

  • 09/10/2023 16:01

    Determinada a citação

  • 29/09/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL ASSUNCAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/09/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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