04/09/2024 08:17

Baixa Definitiva
03/09/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 19:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
05/08/2024 19:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
05/08/2024 19:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERENICE RIBEIRO CONRADO
05/08/2024 18:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
05/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:49

Transitado em Julgado
05/08/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERENICE RIBEIRO CONRADO. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU03FP
05/08/2024 18:40

Transitado em Julgado
05/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006280-97.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ERENICE RIBEIRO CONRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 29
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2024 17:14

Conclusos para decisão com Petição
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 11:24

Despacho
11/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/01/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERENICE RIBEIRO CONRADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/01/2024 08:35

Juntada - Guia Cancelada - ERENICE RIBEIRO CONRADO - Guia 5270636 - R$ 0,00
22/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:30

Decisão interlocutória
27/11/2023 13:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/09/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/08/2023 14:29

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
09/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5270636 Situação: Baixado.
23/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
01/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2023 18:38

Conclusos para julgamento
14/09/2022 13:51

Juntada de Petição
08/06/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:15

Determinada a intimação
18/04/2022 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/01/2022 19:02

Conclusos para julgamento
11/12/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:05:13). Refer. Evento 23
11/12/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:05:13). Refer. Evento 25
11/12/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:05:13). Refer. Evento 24
19/10/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/09/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:58

Determinada a intimação
16/09/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 09/06/2021 10:26:38)
18/05/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 18:29

Decisão interlocutória
08/03/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 11:35

Distribuído por sorteio
01/03/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERENICE RIBEIRO CONRADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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