TJSC - 5001378-07.2022.8.24.0028

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA VIANA ALVES

CPF *52.***.*86-00

Advogados

CIREGE MOTA DIAS

OAB: 024207/SC

CPF *40.***.*08-57

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 16:46

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

  • 23/09/2024 16:45

    Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 23/09/2024 16:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FERNANDA VIANA ALVES

  • 23/09/2024 16:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

  • 31/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> YCA02CV

  • 06/08/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001378-07.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FERNANDA VIANA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CIREGE MOTA DIAS (OAB SC024207) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/06/2024 10:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 15/05/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 14/05/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (21/02/2024). Guia: 7315502 Situação: Baixado.

  • 19/04/2024 19:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 22/02/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7315502, Subguia 3761183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.298,55

  • 22/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2024 15:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7315502, Subguia 3761183

  • 20/02/2024 15:45

    Juntada - Guia Gerada - FERNANDA VIANA ALVES - Guia 7315502 - R$ 1.298,55

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2024 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2023 16:39

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Atraso de vôo

  • 18/08/2023 22:59

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 13/09/2022 09:37

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

  • 20/07/2022 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 19:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 05/05/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/05/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 13/04/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 14:09

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 13/04/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 14:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/03/2022 13:36

    Determinada a citação

  • 21/03/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024789-55.2023.8.24.0930

Tereza Alves Albach

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberta Weber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5026592-15.2022.8.24.0023

Joao Perdona Daniel

Gisele Goncalves

Advogado: Sergio Antonio Krammer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5001183-93.2019.8.24.0006

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Fabiana Ribas Vivan

Advogado: Gustavo Henrique Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5026592-15.2022.8.24.0023

Joao Perdona Daniel

Marcia Hasse

Advogado: Carolina Berton Lick

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5000726-22.2019.8.24.0019

Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...

Maria Madalena Betincort da Silva

Advogado: Andre Luiz Gralha Bernardi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2019 14:42

Exibir Processo