TJSC - 0001008-60.2014.8.24.0104

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 14:34

Decisão interlocutória

23/01/2025 10:38

Juntada de Petição

22/01/2025 18:59

Conclusos para decisão

22/01/2025 18:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/01/2025 16:59

Juntada de Petição

03/05/2024 13:30

Baixa Definitiva

03/05/2024 13:30

Juntada de Certidão

03/05/2024 13:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 13:07

Despacho

06/10/2023 17:44

Conclusos para decisão

06/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023 12:01

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00010086020148240104

02/05/2023 00:00

Intimação

03/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/11/2020 08:25

Juntada de Petição

20/11/2020 06:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 06:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2019 14:55

Juntada de documento

07/10/2019 14:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/10/2019 14:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/10/2019 21:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WACR.19.10010506-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/10/2019 21:07

21/09/2019 21:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2019 21:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/09/2019 09:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WACR.19.10010100-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/09/2019 09:16

11/09/2019 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

11/09/2019 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1246/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

11/09/2019 09:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WACR.19.10009864-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/09/2019 09:19

09/09/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1246/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB 25950/SC), Mario Biz (OAB 26319/SC)

09/09/2019 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

06/09/2019 23:22

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WACR.19.10009767-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/09/2019 23:09

20/08/2019 12:45

Reativado processo suspenso

23/01/2019 13:02

Processo suspenso - SAJ

13/12/2018 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1377/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

11/12/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1377/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o di

20/03/2018 18:59

Juntada

16/03/2018 15:55

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/03/2018 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou

16/03/2018 15:48

Juntada

16/03/2018 15:45

Certidão emitida - Genérico

13/03/2018 17:43

Recebidos os autos

23/02/2018 17:26

Conclusos para despacho

22/02/2018 14:06

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 90-92 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2018 e término em 30/01/2018, tendo sido protocolado em 24/01/2018.

06/02/2018 18:09

Recurso interposto - 0000097-09.2018.8.24.0104 - Embargos de Declaração

29/01/2018 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:

22/01/2018 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial de BIZ E FIAMONCINI ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do MUNICÍPIO DE RODEIO - SC e resolvo o mérito nos moldes do art. 2

15/12/2017 15:26

Certificado a publicação e registro da sentença

15/12/2017 15:12

Recebidos os autos

11/12/2017 14:25

Julgado procedente o pedido - ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial de BIZ E FIAMONCINI ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do MUNICÍPIO DE RODEIO - SC e resolvo o mérito nos moldes do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para

19/08/2015 15:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de tutela antecipada em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WACR15100025760 - Complemento: Dr. Silvio Fiamoncini

05/12/2014 13:30

Conclusos para sentença

26/09/2014 18:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/10/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

26/09/2014 16:10

Aguardando outros

26/09/2014 16:00

Juntada de réplica

25/09/2014 14:28

Recebimento - SAJ

09/09/2014 16:15

Carga ao Advogado

09/09/2014 16:15

Aguardando envio para o Advogado

05/09/2014 17:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/09/2014 17:44

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 44/64, no prazo de 10 (dez) dias.

05/09/2014 15:43

Aguardando outros

05/09/2014 13:41

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido.

05/09/2014 13:34

Juntada de contestação

05/09/2014 13:05

Recebimento - SAJ

20/08/2014 17:21

Carga ao Advogado

20/08/2014 17:21

Aguardando envio para o Advogado

06/08/2014 12:37

Aguardando cumprimento do mandado

05/08/2014 18:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1927 Página:

01/08/2014 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

01/08/2014 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0222/2014 Teor do ato: Isto posto e, com fulcro no art. 151, inc. V, do CTN, suspendo a exigibilidade dos créditos tributários objeto da lide, devendo a Municipalidade expedir certidão positiva com efeitos de negativa, em

31/07/2014 15:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/07/2014 17:34

Aguardando outros

20/07/2014 17:44

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2014 17:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 19/08/2014

10/07/2014 15:07

Aguardando cumprir despacho

08/07/2014 14:41

Recebimento - SAJ

07/07/2014 09:53

Decisão concedendo antecipação de tutela - Isto posto e, com fulcro no art. 151, inc. V, do CTN, suspendo a exigibilidade dos créditos tributários objeto da lide, devendo a Municipalidade expedir certidão positiva com efeitos de negativa, em cinco dias, s

02/06/2014 16:52

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2014 14:57

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2014 13:31

Recebimento - SAJ

29/05/2014 15:29

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/05/2014 através da guia nº 1018716-27 no valor de 957,08

28/05/2014 16:36

Processo distribuído por sorteio