06/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
04/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074107/2024
04/12/2024 13:37

Protocolizada Petição 1074107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
02/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 17:47

Expedição de Ofício nº 233454/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
29/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024 16:20

Conhecido o recurso de LEANDRO DA LUZ BONETTI e provido
18/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/11/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1023283/2024
18/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1023283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
27/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2024 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
26/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

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