05/09/2023 14:42

Baixa Definitiva
05/09/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.190,40
29/08/2023 11:58

Expedição de Alvará
26/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/08/2023 17:35

Juntada de Petição
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 9.134,14
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/08/2023 15:41

Expedição de Alvará
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:33

Determinada a intimação
24/07/2023 12:14

Juntada de Petição
20/07/2023 16:59

Juntada de Petição
19/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSCJC
18/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/07/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.061,41
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006350-52.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SC041463) RECORRIDO: LUCIANE BIGLIA WINTER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB SP351117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 101
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/05/2023 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOPHIA WINTER - EXCLUÍDA
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/03/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (27/03/2023). Guia: 5280163 Situação: Baixado.
28/03/2023 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5280163, Subguia 2763491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.455,24
24/03/2023 22:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5280163, Subguia 2763491
24/03/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - AMERICAN AIRLINES INC - Guia 5280163 - R$ 1.455,24
21/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 11:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:11

Determinada a intimação
27/02/2023 13:55

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/02/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 02/02/2023 13:57:56)
20/10/2022 15:29

Conclusos para julgamento
16/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2022 14:43

Juntada de Petição
21/09/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 20:04

Juntada de Petição
13/09/2022 20:03

Juntada de Petição - AMERICAN AIRLINES INC (SC041463 - ALFREDO ZUCCA NETO)
03/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/08/2022 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:26

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2022 18:16

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/08/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 23:33

Despacho
02/08/2022 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:22

Conclusos para decisão
26/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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