TJSC - 0304239-91.2015.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 05:08
Baixa Definitiva
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08/11/2024 04:55
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2024 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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21/09/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 15:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/08/2024 17:50
Conclusos para julgamento
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26/05/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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20/04/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:22
Juntada de Certidão
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28/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023
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06/06/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0304239-91.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: WUNDER BAR E CHOPPARIA LTDA EDITAL Nº 310044076252 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WUNDER BAR E CHOPPARIA LTDA, CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-73, endereço: AVENIDA CENTRAL, 30 - CENTRO - 88330003, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1109/2015.
Valor do Débito: 502,52.
Data do Cálculo: 01/11/2015.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/06/2023 15:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 15:28
Expedição de Edital - citação
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13/10/2021 18:53
Determinada a citação
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13/10/2021 17:53
Conclusos para despacho
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18/07/2020 15:36
Juntada de Petição
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22/05/2020 03:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/05/2020 21:02
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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12/05/2020 14:20
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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12/05/2020 14:20
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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26/03/2020 18:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/03/2020 18:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
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25/03/2020 20:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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17/03/2020 23:18
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/01/2020 10:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/01/2020 10:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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19/12/2019 18:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/036757-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Guilherme Werner Júnior
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16/12/2019 16:52
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20037660-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/12/2019 16:38
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05/06/2019 22:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/06/2019 22:43
Juntada
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03/06/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993709752TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Wunder Bar e Chppparia Ltda Me
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27/05/2019 10:31
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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27/05/2019 10:31
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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01/11/2015 13:37
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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