TJSC - 5008003-90.2023.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/06/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/12/2024 17:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/12/2024 17:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO GUSTAVO GRANELLA REGINATTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 16:44
Decisão interlocutória
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08/10/2024 16:03
Conclusos para despacho
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25/09/2024 08:35
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 14:41
Despacho
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07/08/2024 14:13
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 07/08/2024 14:00. Refer. Evento 40
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07/08/2024 10:09
Conclusos para despacho
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008003-90.2023.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: BRUNO GUSTAVO GRANELLA REGINATTO EDITAL Nº 310060578994 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): BRUNO GUSTAVO GRANELLA REGINATTO, endereço: Rua Marcos Gustavo Heusi, 130 - Centro - 88370124, Navegantes/SC (Residencial), Rua Marcos Gustavo Heusi, 139, Casa de madeira azul ao lado vidraçaria - Centro - 88370124, Navegantes/SC (Residencial), Rua Virginia Couto de Souza, 29 - Centro - 88370502, Navegantes/SC (Residencial), RUA MARCOS GUSTAVO HEUSI, 130, CASA - CENTRO - 88370124, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Geraldo José Borba, 1151, apto 201 - Meia Praia - 88372205, Navegantes/SC (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia:Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.688/1941.
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 07/08/2024 14:00:00.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).
No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/06/2024 11:32
Juntada de Certidão
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13/06/2024 11:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 11:31
Expedição de Edital
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13/06/2024 11:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO GUSTAVO GRANELLA REGINATTO - DENUNCIADO
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11/06/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 19:06
Recebida a denúncia
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07/06/2024 14:31
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 07/08/2024 14:00
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05/06/2024 18:35
Conclusos para decisão
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05/06/2024 18:35
Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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05/06/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)
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05/06/2024 16:29
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: INQUÉRITO POLICIAL
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29/05/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 18:05
Decisão interlocutória
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22/05/2024 14:54
Juntada de Petição
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15/05/2024 15:45
Conclusos para despacho
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16/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 16:30
Despacho
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25/03/2024 17:35
Conclusos para despacho
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15/02/2024 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 17:24
Despacho
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25/01/2024 16:34
Conclusos para despacho
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25/01/2024 16:33
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 25/01/2024 16:15. Refer. Evento 2
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25/01/2024 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2024 21:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
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18/01/2024 14:40
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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18/01/2024 14:32
Juntada de Petição
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15/01/2024 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
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15/01/2024 11:17
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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11/01/2024 08:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/10/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
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27/10/2023 13:38
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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18/10/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/10/2023 16:27
Despacho
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29/09/2023 16:30
Conclusos para despacho
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29/09/2023 16:30
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 25/01/2024 16:15
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26/09/2023 16:12
Distribuído por dependência - Número: 50072686220208240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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