TJSC - 5017932-81.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
20/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5017932-81.2021.8.24.0018/SC APELANTE: JAINE FIOR DEBONA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDSON CARLOS OLESCZUK (OAB PR084127)APELADO: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (REQUERIDO)ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244)ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281)ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115)ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965)ADVOGADO(A): MATHEUS GUILHERME NUNES (OAB SC068349) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição do evento 105.1, a recorrente postula a análise do recurso extraordinário com agravo do evento 89.1.
Contudo, conforme decidido no despacho do evento 98, DESPADEC1, considerando que, após o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1316, o Tribunal de origem poderá exercer juízo de retratação (art. 1.030, II, c/c 1.040, II, do CPC), a suspensão do agravo em recurso extraordinário do evento 89 até o deslinde do referido tema é medida de rigor.
Guardadas as devidas adequações, destaca-se dos julgados do STJ: 1.
Esta Corte Superior possui orientação consolidada de que, "podendo a ulterior decisão do STF, em repercussão geral já reconhecida, afetar o julgamento da matéria veiculada no recurso especial, faz-se conveniente que o STJ, em homenagem aos princípios processuais da economia e da efetividade, determine o sobrestamento do especial e devolva os autos ao Tribunal de origem para que ali, em se fazendo necessário, seja oportunamente realizado o ajuste do acórdão local ao que vier a ser decidido na Excelsa Corte" (AgInt no AgInt no REsp 1.603.061/SC, Rel.
Min.
Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 8/6/2017, DJe 28/6/2017).2.
Ressalte-se que o "Recurso Especial é único, não devendo ser apreciado de forma fragmentada ou fracionada, pelo STJ, a quem cabe o julgamento do recurso apenas quando esgotada a jurisdição do Tribunal de origem.
Se há questão pendente de análise, por estar afetada ao rito dos recursos repetitivos, ainda há jurisdição a ser prestada, pelo Tribunal a quo, antes do exame do recurso, pelo STJ" (AgInt no AgInt no AREsp 1.094.092/PR, Rel.
Min.
Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 13/10/2017).[...]4.
Agravo interno não conhecido (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.338.846/DF, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 13-8-2019). Dessa forma, MANTENHO A SUSPENSÃO do agravo em recurso extraordinário do evento 89.1 até o deslinde do tema 1316/STJ.
Intimem-se. -
19/05/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 19:49
Agravo em Recurso Extraordinário sobrestado
-
16/05/2025 14:58
Juntada de Petição
-
09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/04/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/04/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:52
Recurso Especial sobrestado
-
31/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/03/2025 18:19
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
10/03/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2025 15:31
Juntada de Petição
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
27/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2025 13:49
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
13/02/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 697055, Subguia 140086
-
13/02/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Link para pagamento - 29/01/2025 15:44:49)
-
11/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/02/2025 15:05
Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 77
-
04/02/2025 15:05
Recurso Especial Admitido
-
04/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/02/2025 15:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2025 19:00
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
31/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/01/2025 15:44
Juntada - Guia Gerada - JAINE FIOR DEBONA - Guia 697055 - R$ 242,63
-
28/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 15:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
28/01/2025 15:12
Despacho
-
27/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 669125, Subguia 132193
-
05/12/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 21/11/2024 13:47:07)
-
25/11/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
25/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 16:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2024 16:17
Juntada de Petição
-
25/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 669135, Subguia 132198 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
22/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 669076, Subguia 132179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
21/11/2024 13:51
Link para pagamento - Guia: 669135, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=132198&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>132198</a>
-
21/11/2024 13:51
Juntada - Guia Gerada - JAINE FIOR DEBONA - Guia 669135 - R$ 233,96
-
21/11/2024 13:47
Juntada - Guia Gerada - JAINE FIOR DEBONA - Guia 669125 - R$ 233,96
-
21/11/2024 13:27
Link para pagamento - Guia: 669076, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=132179&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>132179</a>
-
21/11/2024 13:27
Juntada - Guia Gerada - JAINE FIOR DEBONA - Guia 669076 - R$ 233,96
-
21/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 13:22
Juntada de Petição
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
-
18/10/2024 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017932-81.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: JAINE FIOR DEBONA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRIAM RANALLI (OAB PR068139) APELADO: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244) ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281) ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115) ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965) ADVOGADO(A): MATHEUS GUILHERME NUNES (OAB SC068349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
27/09/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/09/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
16/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203
-
16/08/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 07:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2
-
31/07/2024 07:07
Despacho
-
30/07/2024 07:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203
-
29/07/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
-
11/07/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017932-81.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: JAINE FIOR DEBONA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRIAM RANALLI (OAB PR068139) APELADO: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244) ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281) ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115) ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965) ADVOGADO(A): MATHEUS GUILHERME NUNES (OAB SC068349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
21/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/06/2024 12:52
Retirado de pauta
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017932-81.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: JAINE FIOR DEBONA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRIAM RANALLI (OAB PR068139) APELADO: UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244) ADVOGADO(A): CARLA TIBOLLA (OAB SC042281) ADVOGADO(A): FERNANDA BAZZO (OAB SC022115) ADVOGADO(A): MAIZA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB SC053965) ADVOGADO(A): MATHEUS GUILHERME NUNES (OAB SC068349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
24/05/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
26/04/2023 15:21
Retirado de pauta
-
19/04/2023 15:13
Juntada de Petição
-
05/04/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
05/04/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
05/04/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
16/02/2023 09:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
-
16/02/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 09:42
Alterado o assunto processual
-
14/02/2023 09:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
14/02/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (05/12/2022). Guia: 4731406 Situação: Baixado.
-
13/02/2023 16:57
Distribuído por prevenção - Número: 50437343820218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300962-19.2019.8.24.0008
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Fernando Jose de Barros
Advogado: Marcio Rubens Passold
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2021 11:00
Processo nº 0900864-12.2017.8.24.0054
Municipio de Rio do Sul/Sc
Alexandro Weiss
Advogado: Khellen Kuhl Della Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2025 15:26
Processo nº 0308801-73.2017.8.24.0038
Injepol Industria de Injecao de Poliuret...
Comil Onibus S.A.
Advogado: Romeu Cleber Vargas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 10:15
Processo nº 0308801-73.2017.8.24.0038
Injepol Industria de Injecao de Poliuret...
Comil Onibus S.A.
Advogado: Romeu Cleber Vargas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2017 20:15
Processo nº 5001239-69.2023.8.24.0012
Comercial Agricola Juruna LTDA
Vilmar Dellai
Advogado: Davi Artur Schiavini Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2023 10:38