29/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007414-04.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JULIO C DE LIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: JULIO CESAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELANTE: MARIANA FERNANDES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
22/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007414-04.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JULIO C DE LIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: JULIO CESAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELANTE: MARIANA FERNANDES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
24/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007414-04.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JULIO C DE LIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: JULIO CESAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELANTE: MARIANA FERNANDES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
10/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007414-04.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JULIO C DE LIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: JULIO CESAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELANTE: MARIANA FERNANDES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
15/08/2022 10:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50509660420218240000/TJSC
08/07/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50509660420218240000/TJSC
06/07/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3800778, Subguia 2035602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
05/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 84 (14/06/2022). Guia: 3689306 Situação: Baixado.
05/07/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74
05/07/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 3800778 Situação: Em aberto.
05/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/07/2022 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3800778, Subguia 2035602
05/07/2022 10:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3800778 - R$ 583,58
15/06/2022 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3689306, Subguia 1979744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
14/06/2022 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3689306, Subguia 1979744
14/06/2022 14:48

Juntada - Guia Gerada - JULIO C DE LIMA - Guia 3689306 - R$ 583,58
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
02/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 16:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/05/2022 00:18

Conclusos para julgamento
13/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 63
11/05/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
26/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:13

Decisão interlocutória
26/04/2022 17:07

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 56
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2022 16:28

Juntada de Petição
10/01/2022 20:55

Juntada de Petição
08/01/2022 12:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
17/12/2021 13:07

Juntada de Petição
10/11/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50509660420218240000/TJSC
22/10/2021 11:07

Conclusos para julgamento
19/10/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 41
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/09/2021 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29 Número: 50509660420218240000/TJSC
16/09/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2021 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2219069, Subguia 1271739 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
27/08/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/08/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2021 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2219069, Subguia 1271739
27/08/2021 15:48

Juntada - Guia Gerada - JULIO C DE LIMA - Guia 2219069 - R$ 528,50
27/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2021 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2108658, Subguia 1223600 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92
12/08/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
12/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 10
11/08/2021 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2108658, Subguia 1223600
11/08/2021 10:56

Juntada - Guia Gerada - JULIO C DE LIMA - Guia 2108658 - R$ 22,92
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/07/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 18:05

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1988706, Subguia 1169826 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.197,61
21/07/2021 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1988706, Subguia 1169826
21/07/2021 16:57

Juntada - Guia Gerada - JULIO C DE LIMA - Guia 1988706 - R$ 5.197,61
21/07/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO C DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA FERNANDES DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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