TJSC - 0915034-86.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

MARIA FERREIRA URIO

CNPJ: 03.321.042/0001-12

MARIA FERREIRA URIO

CPF *94.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 06:52

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 04/09/2025 06:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FERREIRA URIO)

  • 04/09/2025 06:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FERREIRA URIO)

  • 01/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 01/09/2025 16:04

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2025 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA URIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2025 08:22

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 16:22

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 14:11

    Juntado(a)

  • 02/06/2025 13:11

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 19/11/2024 06:49

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915034-86.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: MARIA FERREIRA URIO EDITAL Nº 310060417050 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARIA FERREIRA URIO, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-12, endereço: Rua Carlos Drummond de Andrade, 177 - São Vicente - 88309210, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3605/2016.

    Valor do Débito: 2.593,16.

    Data do Cálculo: 02/08/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 10/06/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

  • 10/06/2024 18:25

    Expedição de Edital - citação

  • 20/11/2023 15:07

    Determinada a citação

  • 20/11/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2020 19:10

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 08/12/2020 19:09

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 28/11/2020 07:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 07:35

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 07:35

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/04/2020 03:35

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:48

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:48

    Transferência de Processo - Saída

  • 05/09/2019 17:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/036807-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 03/03/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 27/08/2019 12:16

    Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 11. Em h

  • 07/08/2019 15:14

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 07/08/2019 14:49

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 15/07/2018 09:59

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 24/06/2018 09:04

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 14/06/2018 17:39

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/06/2018 17:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 08/06/2018 17:34

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20030232-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/06/2018 16:23

  • 24/09/2016 15:00

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 24/09/2016 14:59

    Juntada

  • 16/09/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580688134TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Maria Ferreira Urio

  • 09/09/2016 10:47

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 08/09/2016 13:56

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 02/08/2016 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 16:58

    Juntada

  • 02/08/2016 16:58

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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