TJSC - 5018039-28.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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19/06/2023 15:33
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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23/05/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5018039-28.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: DECOLAR.
COM LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): João Paulo Morello (OAB SP112569) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
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27/03/2023 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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24/03/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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14/03/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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10/02/2023 21:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/02/2023 21:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
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30/11/2022 19:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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30/11/2022 19:56
Juntada de Certidão
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29/11/2022 17:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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29/11/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 22 do processo originário (14/10/2022). Guia: 4435348 Situação: Baixado.
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29/11/2022 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 22 do processo originário (14/10/2022). Guia: 4435348 Situação: Baixado.
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29/11/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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