TJSC - 5004556-61.2021.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30
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25/01/2024 10:42
Transitado em Julgado
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25/01/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2023 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2023 14:26
Remetidos os Autos - GTU08S -> TURUNIF
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21/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 20/09/2023 14:34:49)
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21/11/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 20/09/2023 14:34:49)
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20/09/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/09/2023 13:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 09:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de SETEMBRO de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5004556-61.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: SOLUTECH SOLUCOES EM SAUDE LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) RECORRIDO: DARLAN MENDES MIRANDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC057784) ADVOGADO(A): ELISANGELA ETELVINA PONTES (OAB SC043855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente -
31/08/2023 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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31/08/2023 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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31/08/2023 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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