STJ - 0008996-30.2013.8.24.0020

24/02/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:00

Não conhecido o recurso de DANIEL PINTO SCHELP, LIZIANE DE SOUZA MARIANO SCHELP e SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOS

05/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2024 10:35

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2601970)

27/11/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2601970)

19/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/11/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1025517/2024

18/11/2024 20:29

Protocolizada Petição 1025517/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/11/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 827246/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827246 - EDcl no AgInt no AREsp 2601970 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de DANIEL PINTO SCHELP, LIZIANE DE SOUZA MARIANO SCHELP e SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827246/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601970/SC

11/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827246/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601970/SC

26/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850676/2024

26/09/2024 17:12

Protocolizada Petição 850676/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 827246/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 827246/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827246/2024

19/09/2024 19:32

Protocolizada Petição 827246/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

12/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 510909/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510909 - AgInt no AREsp 2601970 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DANIEL PINTO SCHELP, LIZIANE DE SOUZA MARIANO SCHELP e SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00510909/2024 - AgInt no AREsp 2601970/SC

02/09/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510909/2024 - AgInt no AREsp 2601970/SC

24/07/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 510909/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510909 - AgInt no AREsp 2601970 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

05/07/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/07/2024 12:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574507/2024

05/07/2024 12:24

Protocolizada Petição 574507/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 510909/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 510909/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510909/2024

18/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 510909/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de DANIEL PINTO SCHELP, LIZIANE DE SOUZA MARIANO SCHELP e SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOS

10/04/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA