TJSC - 0307985-21.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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30/01/2025 09:17
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/01/2025 20:50
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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02/12/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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28/11/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 0307985-21.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ENIO ANTONIO REITER - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 225
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14/10/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/09/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
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25/09/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/09/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/09/2024 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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19/09/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307985-21.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ENIO ANTONIO REITER - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/08/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2024 08:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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14/08/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/07/2024 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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25/07/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0307985-21.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ENIO ANTONIO REITER - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 03:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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11/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:28
Retirado de pauta
-
11/06/2024 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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11/06/2024 11:16
Despacho
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307985-21.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ENIO ANTONIO REITER - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELANTE: ENIO ANTONIO REITER (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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30/06/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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30/06/2023 07:51
Juntada de Certidão
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29/06/2023 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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29/06/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO ANTONIO REITER. Justiça gratuita: Deferida.
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29/06/2023 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO ANTONIO REITER - EPP. Justiça gratuita: Deferida.
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29/06/2023 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/06/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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