09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007468-31.2022.8.24.0028/SCRELATOR: FERNANDO DAL BO MARTINSAUTOR: WESCLEY PROCOPIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891)RÉU: DEIVID MENDES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 08/09/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
20/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:31

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:08

Determinada a intimação
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> YCA02CV
15/10/2024 13:03

Transitado em Julgado
15/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
15/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
14/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007468-31.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 313) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEIVID MENDES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA (OAB SC051604) RECORRIDO: WESCLEY PROCOPIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 313
02/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/08/2024 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESCLEY PROCOPIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2024 13:09

Juntada - Guia Cancelada - DEIVID MENDES DO NASCIMENTO - Guia 8163465 - R$ 1.002,66
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID MENDES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/06/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 8163465 Situação: Em aberto.
19/06/2024 14:15

Juntada - Guia Gerada - DEIVID MENDES DO NASCIMENTO - Guia 8163465 - R$ 1.002,66
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição
19/06/2024 14:12

Juntada de Petição - DEIVID MENDES DO NASCIMENTO (SC051604 - KELEN CASAGRANDE DE OLIVEIRA)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/06/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007468-31.2022.8.24.0028/SC RÉU: DEIVID MENDES DO NASCIMENTO SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser atualizado pelo índice da CGJ/TJSC a partir desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% ao mês a a partir do evento danoso (27/12/2019).

Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Tudo conforme arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95.

Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), havendo requerimento de gratuidade, este será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
07/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
07/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 19:31

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 20/06/2023 17:00. Refer. Evento 18
01/06/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 01/06/2023
29/05/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
29/05/2023 15:15

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/05/2023 15:01

Despacho
29/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 03:16

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/05/2023 20:40

Despacho
23/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:15

Juntada de Petição
19/05/2023 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR
08/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 14:12

Expedição de Mandado - CUACEMAN
08/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2023 13:44

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 20/06/2023 17:00
28/04/2023 17:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências - JEC - 28/04/2023 14:30. Refer. Evento 5
15/03/2023 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/02/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
28/02/2023 17:12

Expedição de Mandado - CUACEMAN
15/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 11:25

Determinada a citação
01/02/2023 20:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências - JEC - 28/04/2023 14:30
01/02/2023 20:24

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2023 13:05

Conclusos para despacho
16/12/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESCLEY PROCOPIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025010-09.2024.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joel Adi Ferrera

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0022992-42.2006.8.24.0020

Imobiliaria Itu LTDA

Giovani Fernandes

Advogado: Alvaro de Oliveira Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2006 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5000145-83.2024.8.24.0034

Ylm Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5000145-83.2024.8.24.0034

Ylm Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Leonardo Stringhini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0008343-97.2014.8.24.0018

Maria Helena Rudiger Bombardelli - EPP

Budelli Assessoria Comercial

Advogado: Arcides de David

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2014 18:42

Exibir Processo