TJSC - 5002715-89.2022.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 21:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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20/08/2024 21:40
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/06/2024 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002715-89.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: CLUBE RECREATIVO LITERÁRIO UNIÃO HERVALENSE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ROSSETTI GRUBER (OAB SC026365) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/06/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195
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03/06/2024 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104
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02/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 09:08
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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27/05/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0104)
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23/05/2024 15:22
Alterado o assunto processual
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23/05/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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23/05/2024 15:12
Determina redistribuição por incompetência
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23/05/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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23/05/2024 13:41
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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21/05/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (26/02/2024). Guia: 7352804 Situação: Baixado.
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21/05/2024 16:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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