TJSC - 5021126-41.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 19:10
Baixa Definitiva
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11/07/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/07/2024 18:17
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/07/2024 18:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLEUSA MIRANDA
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11/07/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/07/2024 10:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/07/2024 10:38
Transitado em Julgado
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03/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/06/2024 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5021126-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: CLEUSA MIRANDA ADVOGADO(A): UBALDO CARLOS RENCK (OAB SC010417) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PINHEIRO RENCK (OAB SC025962) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente - 
                                            
06/06/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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06/06/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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12/04/2024 16:12
Concedida a tutela provisória
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11/04/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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11/04/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/04/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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