TJSC - 5002642-11.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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18/07/2023 09:31
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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23/05/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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09/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5002642-11.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI PROCURADOR(A): BARBARA HOCHHEIM PROCURADOR(A): PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
24/04/2023 21:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/04/2023 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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23/03/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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14/03/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 14:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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10/02/2023 21:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/02/2023 21:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
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04/10/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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04/10/2022 10:49
Juntada de Certidão
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03/10/2022 10:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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09/11/2021 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2021 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/11/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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