TJSC - 5008175-15.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:48
Baixa Definitiva
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27/08/2024 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/08/2024 12:57
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/08/2024 12:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNOLDO GIESE
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20/08/2024 12:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/08/2024 12:31
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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26/06/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5008175-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ARNOLDO GIESE ADVOGADO(A): LUAN DA SILVA (OAB SC056384) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/06/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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23/05/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2024 08:27
Juntada de Petição
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 19:06
Concedida a tutela provisória
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03/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0102)
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22/02/2024 16:58
Alterado o assunto processual
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22/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO GIESE. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2024 16:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP
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19/02/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/02/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNOLDO GIESE. Justiça gratuita: Requerida.
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19/02/2024 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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