TJSC - 5068551-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB: 004251/AC

CPF *05.***.*54-93

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB: 017458/SC

CPF *86.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

ROGERIO CONTE

CPF *81.***.*85-20

ELEZITA CONTE

CPF *27.***.*13-11

ALUISIO CONTE

CPF *11.***.*30-25

FARMACIA FARMASERVICE LTDA

CNPJ: 09.348.692/0001-38

Advogados

VALDOMIRO LIMA NETO

OAB: 001927/SC

CPF *02.***.*33-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/07/2024 12:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO CONTE

  • 30/07/2024 12:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ELEZITA CONTE

  • 30/07/2024 12:30

    Custas Satisfeitas - Parte: ALUISIO CONTE

  • 30/07/2024 12:30

    Custas Satisfeitas - Parte: FARMACIA FARMASERVICE LTDA

  • 30/07/2024 12:30

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 23/07/2024 09:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/07/2024 09:23

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 16/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 24/06/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/06/2024 02:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 20/06/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068551-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: ROGERIO CONTE ADVOGADO(A): VALDOMIRO LIMA NETO (OAB SC001927) AGRAVADO: ELEZITA CONTE ADVOGADO(A): VALDOMIRO LIMA NETO (OAB SC001927) AGRAVADO: ALUISIO CONTE ADVOGADO(A): VALDOMIRO LIMA NETO (OAB SC001927) AGRAVADO: FARMACIA FARMASERVICE LTDA INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): TADEU CERBARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 31/05/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 29/04/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/04/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 19/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 513060, Subguia 99723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 18/03/2024 18:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/03/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 18/03/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 12:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 513060, Subguia 99723

  • 07/03/2024 12:00

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 513060 - R$ 34,81

  • 01/03/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 21/02/2024 14:36

    Despacho

  • 10/02/2024 09:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 01/02/2024 16:09

    Despacho

  • 23/01/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 472988, Subguia 92192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2023 18:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/11/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 09:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 472988, Subguia 92192

  • 24/11/2023 09:23

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 472988 - R$ 26,06

  • 17/11/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 16/11/2023 17:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/11/2023). Guia: 6769496 Situação: Baixado.

  • 09/11/2023 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 09/11/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:24

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 08/11/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6769496 Situação: Em aberto.

  • 08/11/2023 16:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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