TJSC - 5002005-88.2022.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEFERSON PEDROSO

CPF *52.***.*19-37

Advogados

AIRTON SEHN

OAB: 019236/SC

CPF *19.***.*43-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

  • 19/08/2024 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 24/07/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 20/06/2024 20:30

    Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

  • 31/05/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5002005-88.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: GEFERSON PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 29/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2024 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 28/05/2024 08:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 28/05/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2024 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 30/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 17:39

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 30/04/2024 06:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 29/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2024 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 10/04/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 11:31

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 09/04/2024 17:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/04/2024 17:04

    Recebidos os autos - SGE02CV -> TJSC

  • 22/11/2023 10:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

  • 21/11/2023 19:59

    Remetidos os Autos - GPUB0404 -> DRI

  • 21/11/2023 19:15

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GPUB0404 para GPUB0404)

  • 21/11/2023 19:15

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GPUB0404 para GPUB0404)

  • 21/11/2023 17:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/11/2023 17:57

    Recebidos os autos - SGE02CV -> TJSC

  • 13/12/2022 22:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

  • 13/12/2022 22:28

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2022 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 24/11/2022 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 27/10/2022 14:52

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 21/10/2022 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEFERSON PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/10/2022 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/10/2022 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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