TJSC - 0009911-60.2001.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

FABRICIO ALMEIDA MULLER

OAB: 019125/SC

CPF *05.***.*01-55

FABIO CADO DE QUEVEDO

OAB: 019517/SC

CPF *53.***.*53-49

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOAO VIEIRA

MARIA MARGARETI RAIMUNDO

CPF *14.***.*30-20

Advogados

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB: 011199/SC

CPF *13.***.*05-20

MICHELE TOMAZONI GOUVEIA

OAB: 020820/SC

CPF *35.***.*21-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 10:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 11/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/09/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 29/08/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2024 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 16/08/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/07/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0009911-60.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 83)RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/07/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2024 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 16/07/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 06:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 12/07/2024 06:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 11/07/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 06/07/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 25/06/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 20:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação / Remessa Necessária Nº 0009911-60.2001.8.24.0033/SC (Pauta: 79)RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 29/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2024 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 04/10/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARGARETI RAIMUNDO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOÃO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/09/2023 18:14

    Distribuído por prevenção - Número: 09134672020168240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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