TJSC - 0009911-60.2001.8.24.0033

01/08/2025 16:54

Baixa Definitiva

28/07/2025 18:45

Despacho

23/07/2025 15:44

Conclusos para decisão

23/07/2025 15:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/06/2025 18:38

Juntada de Petição

26/02/2025 12:24

Baixa Definitiva

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382

04/02/2025 10:06

Juntada de Petição

04/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 379 e 380

31/01/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50024683020258240033

30/12/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9089126, Subguia 4664482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,38

15/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 378, 379 e 380

13/12/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

03/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

03/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:26

Decisão interlocutória

28/11/2024 17:54

Conclusos para decisão

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366

13/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361

12/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

12/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359 e 360

02/11/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

23/10/2024 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIFP

23/10/2024 15:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA MARGARETI RAIMUNDO

23/10/2024 15:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO JOÃO VIEIRA

23/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2024. Parte MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, Guia 9089126, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

23/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 15:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - Guia 9089126 - R$ 274,38

23/10/2024 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON DO AMARAL

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358, 359 e 360

21/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

11/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE

11/10/2024 15:10

Transitado em Julgado

11/10/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024 10:59

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 00099116020018240033/TJSC

19/09/2024 13:02

Juntada de Petição

28/08/2024 15:56

Juntada de Petição

28/08/2024 15:56

Juntada de Petição

04/09/2023 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

04/09/2023 18:14

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Aquisição (Direito Público)

04/09/2023 18:13

Alterado o assunto processual

04/09/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARGARETI RAIMUNDO. Justiça gratuita: Deferida.

04/09/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOÃO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

28/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 341

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339, 340 e 341

27/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 337

20/06/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

17/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

05/05/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

04/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

27/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325 e 326

27/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

27/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

25/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 15:17

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/06/2022 13:08

Conclusos para decisão

16/05/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

07/05/2022 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

28/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/04/2022 17:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

08/03/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310 e 311

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310 e 311

24/02/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

14/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/02/2022 13:40

Concedida a tutela provisória

11/12/2021 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:57:37). Refer. Evento 302

11/12/2021 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:57:37). Refer. Evento 301

11/12/2021 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:57:37). Refer. Evento 300

11/12/2021 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:57:37). Refer. Evento 299

06/12/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

06/12/2021 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

10/11/2021 13:14

Juntada de Petição

06/07/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/07/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

22/06/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

18/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 14:25

Despacho

07/05/2021 15:18

Juntada de Petição

28/01/2021 16:41

Juntada de Petição

09/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 283

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 283

26/06/2020 17:35

Juntada de Petição

26/06/2020 17:35

Juntada de Petição

24/06/2020 01:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020 01:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10012799-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2020 16:22

08/04/2019 12:20

Conclusos para despacho

08/10/2018 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

04/10/2018 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2018 Teor do ato: De acordo com o petitório e documentos acostados às pp. 281-286, o Ente Público Requerente compareceu aos autos para informar que o Sr. Edson Amaral pretende edificar obra cland

04/10/2018 11:44

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10109583-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2018 11:28

02/10/2018 13:54

Decisão interlocutória - SAJ - De acordo com o petitório e documentos acostados às pp. 281-286, o Ente Público Requerente compareceu aos autos para informar que o Sr. Edson Amaral pretende edificar obra clandestina na Rua Paulo Batschauer, n. 185, Praia B

02/10/2018 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

01/10/2018 22:31

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.18.10108037-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/10/2018 16:56

01/10/2018 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

28/09/2018 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2018 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolu

28/09/2018 15:29

Conclusos para despacho

28/09/2018 15:28

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WIJI.18.10107329-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 28/09/2018 15:13

28/09/2018 13:03

Certidão emitida - Apensado ao processo 0913467-20.2016.8.24.0033 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Ordenação da Cidade / Plano Diretor

28/09/2018 13:02

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0913467-20.2016.8.24.0033 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Ordenação da Cidade / Plano Diretor

28/09/2018 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos

28/09/2018 12:41

Juntada de Planta

27/09/2018 17:58

Juntada

27/09/2018 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/09/2018 17:51

documento digitalizado

27/09/2018 17:20

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/09/2018 17:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/041524-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2018 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino

27/09/2018 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2018 Teor do ato: I - De acordo com o petitório de fls. 206-229, ao que tudo indica, o bem encontra-se na posse do Sr. Edson do Amaral desde a permuta realizada com a Sra. Maria Margareti Raimund

27/09/2018 16:49

Recebidos os autos

27/09/2018 16:26

Decisão interlocutória - SAJ - I - De acordo com o petitório de fls. 206-229, ao que tudo indica, o bem encontra-se na posse do Sr. Edson do Amaral desde a permuta realizada com a Sra. Maria Margareti Raimundo em 03/09/2018 (pp. 212-213). Acontece que, se

26/09/2018 16:01

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WIJI.18.10106175-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 26/09/2018 15:01

29/09/2017 14:10

Conclusos para sentença

11/09/2017 13:55

Recebidos os autos

08/08/2017 11:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

31/07/2017 17:18

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80023 - Protocolo: WIJI17100675960

31/07/2017 17:11

Recebidos os autos

10/07/2017 14:31

Autos entregues em carga ao Advogado

05/07/2017 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

30/06/2017 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2017 Teor do ato: (...) intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. Advogados(s): Sandro Antonio Schapieski (OAB 111

29/06/2017 13:57

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação retro (fl. 191).

19/05/2017 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2586 Página:

17/05/2017 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2017 Teor do ato: (...) intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. Advogados(s): Domingos Macario Raimundo Junior (

12/04/2017 14:33

Alvará assinado e enviado - Sidejud

10/04/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

06/04/2017 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2017 Teor do ato: I - Intime-se o perito para se manifestar acerca dos quesitos propostos pelo requerido à fl. 166. II - Após, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados à fl. 109 n

05/04/2017 14:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80022 - Protocolo: DIJI17000057299 - Complemento: À VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ITAJAÍ/SC

05/04/2017 14:39

Recebidos os autos

17/03/2017 13:15

Certidão emitida - Genérico

14/04/2016 15:16

Autos entregues em carga ao Perito

05/04/2016 13:22

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que por meio de telefone contatei com o Perito nomeado nestes autos autos, a fim de dar-lhe ciência do r. despacho de fl. 173. ( Ofício de fl. 174 reenviado por e-mail).

26/01/2016 15:50

Juntada de mandado

11/01/2016 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/12/2015 18:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/043092-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2016 Local: Itajaí / Wilson Farias

04/12/2015 13:42

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito acerca do despacho de fls. 173.

13/05/2015 16:26

Recebidos os autos

12/05/2015 17:55

Mero expediente - SAJ - Refaça-se a intimação do profissional outrora nomeado, desta vez pessoalmente, alertando-o que "ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade" (art. 339 do CPC) e que não havendo mani

11/05/2015 12:44

Conclusos para despacho

24/04/2015 13:08

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Perito nomeado acerca da intimação de fls. 171.

29/08/2014 15:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283736635TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jorge Luiz Riskalla Diligência : 05/08/2014

28/07/2014 13:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

21/07/2014 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Renove-se a intimação do Perito acerca do r. despacho de fl. 168, I.

09/05/2014 15:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245282457TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla Diligência : 24/03/2014

05/03/2014 17:34

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/02/2014 16:40

Recebimento - SAJ

06/02/2014 15:29

Despacho outros - (...) intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor.

06/02/2014 12:32

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2014 12:13

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2014 14:52

Juntada de manifestação ministerial

03/02/2014 14:40

Recebimento pelo Cartório

21/10/2013 14:17

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

21/10/2013 14:17

Vista ao Ministério Público - SAJ

21/10/2013 12:21

Aguardando envio para o Ministério Público

15/10/2013 17:33

Juntada de petição

15/10/2013 16:47

Recebimento - SAJ

30/08/2013 13:27

Carga ao Advogado

30/08/2013 13:26

Aguardando envio para o Advogado

20/08/2013 14:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 1697 Página:

16/08/2013 18:25

Aguardando publicação - Relação: 0089/2013 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 157/158 e determino a intimação do requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do laudo pericial. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s):

12/08/2013 17:52

Recebimento - SAJ

09/08/2013 16:53

Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 157/158 e determino a intimação do requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do laudo pericial. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

06/08/2013 12:46

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2013 12:29

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2013 17:16

Juntada de petição

31/07/2013 17:57

Juntada de petição

29/07/2013 17:59

Recebimento - SAJ

29/07/2013 12:52

Certidão emitida - Carga

23/07/2013 16:56

Carga ao Advogado - Fabrício Almeida Muller

23/07/2013 16:56

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2013 10:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 22/07/2013 Número do Diário: 1676 Página:

18/07/2013 17:17

Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: ...II- Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, em dez dias, se manifestem. III - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, voltando os autos conclusos. IV - Cumpra-se com brevidade,

16/07/2013 15:23

Juntada de laudo pericial - SAJ

15/07/2013 17:14

Recebimento - SAJ

25/03/2013 15:29

Carga ao Perito

25/03/2013 15:29

Aguardando envio para o Perito

15/03/2013 17:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116910055TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla Diligência : 08/03/2013

22/02/2013 18:57

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/02/2013 17:58

Recebimento - SAJ

22/02/2013 17:03

Despacho outros - ...II- Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, em dez dias, se manifestem. III - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, voltando os autos conclusos. IV - Cumpra-se com brevidade, tendo em conta a meta 2 do CNJ.

22/02/2013 12:27

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2013 12:07

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2013 12:50

Juntada de petição - Suspensão de Prazo

20/02/2013 16:36

Recebimento - SAJ

19/02/2013 11:34

Certificado outros - Certifico que nesta data, via telefone, solicitei ao Perito Jorge Luis Riskalla, a devolução dos autos em epígrafe.

31/01/2012 17:37

Carga ao Perito

31/01/2012 17:37

Aguardando envio para o Perito

25/11/2011 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025552163TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla

26/10/2011 15:00

Aguardando decurso do prazo

26/10/2011 14:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2011 Data da Publicação: 26/10/2011 Número do Diário: 1269 Página:

24/10/2011 12:06

Aguardando publicação - Relação: 0046/2011 Teor do ato: I- À fl. 115 informa o requerido que foi intimado administrativamente pelo Município requerente, para regularizar a situação do imóvel, objeto desta demanda, junto a Secretaria de Urbanismo. Diante

21/10/2011 18:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

19/10/2011 18:09

Recebimento - SAJ

19/10/2011 17:32

Despacho outros - I- À fl. 115 informa o requerido que foi intimado administrativamente pelo Município requerente, para regularizar a situação do imóvel, objeto desta demanda, junto a Secretaria de Urbanismo. Diante disso requer que o Município se abstenh

19/10/2011 13:28

Concluso para despacho - SAJ - 00

19/10/2011 12:58

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2011 13:18

Juntada de petição

06/10/2011 16:56

Aguardando petição

06/10/2011 16:50

Recebimento - SAJ

19/07/2011 16:31

Carga ao Perito

19/07/2011 16:30

Aguardando envio para o Perito

14/07/2011 14:22

Juntada de petição

06/07/2011 17:59

Recebimento - SAJ

05/07/2011 17:53

Carga ao Advogado

05/07/2011 17:53

Aguardando envio para o Advogado

09/06/2011 16:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025380242TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Jorge Luiz Riskalla

31/05/2011 15:55

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/05/2011 16:40

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Senhor Perito para informar a este Juízo acerca da realização da perícia designada para o dia 16/09/2010, no prazo de 05 dias.

10/03/2011 18:06

Aguardando petição

10/03/2011 18:05

Recebimento - SAJ

16/09/2010 14:46

Carga ao Perito

16/09/2010 14:45

Aguardando envio para o Perito

28/07/2010 12:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2010 Data da Publicação: 28/07/2010 Número do Diário: 973 Página:

26/07/2010 17:21

Aguardando publicação - Relação: 0032/2010 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre a petição do Perito Judicial, na qual apresenta como data oficial para início dos exames in loco o dia 16/09/2010, às 10 horas, colocando-se à disposição pelos telefo

26/07/2010 16:50

Aguardando perícia - 16/09/2010 - 10:00 horas.

26/07/2010 15:42

Ato ordinatório-Cível - Ficam as partes intimadas sobre a petição do Perito Judicial, na qual apresenta como data oficial para início dos exames in loco o dia 16/09/2010, às 10 horas, colocando-se à disposição pelos telefones (47) 8415-5174 e (47) 3349-09

22/07/2010 17:23

Juntada de petição - Apresentando data de início dos exames

21/07/2010 16:45

Recebimento - SAJ

11/03/2010 17:06

Carga ao Perito

11/03/2010 17:06

Aguardando envio para o Perito

11/01/2010 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR450352920TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla Diligência : 18/12/2009

09/12/2009 15:33

Aguardando resposta de ofício

02/12/2009 14:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/12/2009 15:02

Recebimento - SAJ

30/11/2009 13:16

Despacho outros - Diante do depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial nomeado para dar início aos trabalhos, observando os quesitos apresentados pelas partes e pelo Ministério Público, bem assim o prazo de

23/11/2009 13:01

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2009 12:42

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2009 17:18

Juntada de petição

16/11/2009 18:06

Recebimento - SAJ

03/11/2009 15:27

Carga ao Advogado

03/11/2009 15:27

Aguardando envio para o Advogado

03/11/2009 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0104/2009 Data da Publicação: 03/11/2009 Número do Diário: 801 Página:

29/10/2009 17:27

Aguardando publicação - Relação: 0104/2009 Teor do ato: Reitere-se a intimação do Município de Itajaí para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, do CPC. Advogados(s): João Pau

20/10/2009 17:28

Recebimento - SAJ

13/10/2009 17:04

Despacho outros - Reitere-se a intimação do Município de Itajaí para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, do CPC.

13/10/2009 14:24

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2009 12:32

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2009 15:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município acerca do ato ordinatório de fls. 104.

24/06/2009 14:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2009 Data da Publicação: 24/06/2009 Número do Diário: 711 Página:

22/06/2009 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0064/2009 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 5.800,00. Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito,

02/12/2008 14:09

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 5.800,00. Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no praz

13/11/2008 14:24

Juntada de petição

07/11/2008 14:55

Aguardando petição

07/11/2008 14:52

Recebimento - SAJ

15/10/2008 16:45

Carga ao Perito

15/10/2008 16:45

Aguardando envio para o Perito

02/09/2008 13:03

Juntada de manifestação ministerial

02/09/2008 12:29

Recebimento - SAJ

19/08/2008 13:32

Vista ao Ministério Público para intimação

18/08/2008 14:45

Aguardando envio para o Ministério Público

11/08/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021201793TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Luiz Riskalla

24/07/2008 14:19

Aguardando resposta de ofício

23/07/2008 15:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado Dr. Jorge Luiz Riskalla

15/07/2008 18:50

Juntada de petição

14/07/2008 14:19

Aguardando petição

14/07/2008 14:18

Recebimento - SAJ

11/07/2008 13:52

Carga ao Advogado - Sandro Antonio Schapiesli

11/07/2008 13:52

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2008 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0071/2008 Data da Publicação: 08/07/2008 Número do Diário: 479 Página:

04/07/2008 19:19

Aguardando publicação - Relação: 0071/2008 Teor do ato: Diante do parecer ministerial de fls.93-94, nomeio perito Dr. Jorge Luiz Riskalla, o qual deverá ser intimado para cumprir seu mister e apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

03/07/2008 17:48

Recebimento - SAJ

02/07/2008 17:23

Despacho outros - Diante do parecer ministerial de fls.93-94, nomeio perito Dr. Jorge Luiz Riskalla, o qual deverá ser intimado para cumprir seu mister e apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta)

30/06/2008 15:37

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2008 13:32

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2008 19:01

Juntada de manifestação ministerial

24/06/2008 16:18

Recebimento - SAJ

02/06/2008 19:26

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/06/2008 16:51

Aguardando envio para o Ministério Público

20/05/2008 16:34

Recebimento - SAJ

16/05/2008 16:33

Vista ao Ministério Público para manifestação - Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos.

11/02/2008 13:33

Concluso para despacho - SAJ

11/02/2008 12:36

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2008 13:28

Aguardando petição

01/02/2008 13:26

Recebimento - SAJ

31/01/2008 15:36

Carga ao Advogado - FABRICÍO A. MULLER

31/01/2008 15:36

Aguardando envio para o Advogado

28/01/2008 16:49

Termo expedido - CLAUDIMAR ANTUNES ROLIM, já identificado, prestando compromisso legal, inquirido, respondeu: que conhece os requeridos desde 1991; que os requeridos estão residindo no Bairro Praia Brava, numa rua sem denominação definida, próxima à rua D

28/01/2008 16:49

Termo expedido - VALDIONIR RODRIGUES, já identificado, prestando compromisso legal, inquirido, respondeu: que conhece os requeridos há cerca de 24 anos; que atualmente os requeridos residem na Praia Brava, há cerca de 15 anos, desconhecendo o depoente o n

28/01/2008 16:49

Termo expedido - ANTONIO MARCOS SOUZA, já identificado, prestando compromisso legal, inquirido, respondeu: que conhece os requeridos há mais de 20 anos, desde quando eles moravam na Rua Margarida Bernardina Nicolau; que atualmente os requeridos residem no

28/01/2008 16:49

Termo expedido - ABERTA A AUDIÊNCIA, foram ouvidas três testemunhas. Ficam os autos conclusos em gabinete para a análise para a análise da necessidade ou não de perícia técnica no local, sendo que no mais, os Procuradores informaram que não tinham outras

22/01/2008 16:59

Juntada de mandado

22/01/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR784479755TJ Situação : Cumprido Destinatário : F. J. V.

21/01/2008 18:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

15/01/2008 14:14

Aguardando cumprimento do mandado

15/01/2008 13:12

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 22/01/2008

11/01/2008 12:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2007 Data da Publicação: 09/01/2008 Número do Diário: 357 Página:

19/12/2007 19:21

Aguardando publicação - Relação: 0116/2007 Teor do ato: Fica intimado o Requerido, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sandro Antônio Schapieski (OAB 011.199/SC)

18/12/2007 15:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 18/12/2007

18/12/2007 15:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

18/12/2007 15:01

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Requerido, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/12/2007 16:23

Recebimento - SAJ

04/12/2007 14:15

Carga ao Advogado - SANDRO A. SCHPIESKI

04/12/2007 14:15

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2007 14:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0110/2007 Data da Publicação: 29/11/2007 Número do Diário: 340 Página:

27/11/2007 17:35

Aguardando publicação - Relação: 0110/2007 Teor do ato: I Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2008 às 14h30min. II Intimem-se. Itajaí (SC), 23 de outubro de 2007. Advogados(s): Gaspar Laus (OAB 4.165), Sandro Antônio Schapieski

19/11/2007 15:41

Aguardando expedir edital

16/11/2007 18:32

Recebimento - SAJ

16/11/2007 17:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/01/2008 Hora 14:30 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada

23/10/2007 17:19

Despacho designando audiência - I Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2008 às 14h30min. II Intimem-se. Itajaí (SC), 23 de outubro de 2007.

22/10/2007 13:59

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2007 12:59

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2007 15:50

Juntada de petição

11/10/2007 17:13

Aguardando petição

11/10/2007 17:13

Recebimento - SAJ

08/10/2007 15:54

Carga ao Advogado - Fabrício Almeida Júnior

08/10/2007 15:53

Aguardando envio para o Advogado

05/10/2007 16:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2007 Data da Publicação: 05/10/2007 Número do Diário: 304 Página:

03/10/2007 17:54

Aguardando publicação - Relação: 0090/2007 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizer se pretendem a produção de provas, em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Itajaí (SC), 02 de outubro de 2006. Advogados(s): Gaspar Laus (OAB 4.165)

23/02/2007 12:49

Juntada de petição

21/02/2007 15:00

Recebimento - SAJ

15/02/2007 18:04

Carga ao Advogado - aLESSANDRA bENTO

15/02/2007 18:04

Aguardando envio para o Advogado

14/02/2007 11:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2007 Data da Publicação: 14/02/2007 Data da Circulação: 14/02/2007 Número do Diário: 146 Página:

09/02/2007 16:19

Aguardando publicação - Relação: 0017/2007 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizer se pretendem a produção de provas, em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Itajaí (SC), 02 de outubro de 2006. Advogados(s): Sandro Antônio Schapieski (OAB 01

05/10/2006 13:33

Publicação de edital - SAJ

04/10/2006 18:39

Recebimento - SAJ

02/10/2006 17:35

Despacho outros - Intimem-se as partes para dizer se pretendem a produção de provas, em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Itajaí (SC), 02 de outubro de 2006.

02/10/2006 13:43

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2006 13:00

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2006 16:31

Recebimento - SAJ

13/09/2006 17:37

Carga ao Advogado

13/09/2006 17:37

Aguardando envio para o Advogado

12/09/2006 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2006 Data da Publicação: 12/09/2006 Data da Circulação: 12/09/2006 Número do Diário: 51 Página:

08/09/2006 16:49

Aguardando publicação - Relação: 0076/2006 Teor do ato: Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a protocolização da ação, intime-se o Autor, através de seus procuradores, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, na prazo de 15 (

06/04/2006 10:15

Publicação de edital - SAJ

06/04/2006 10:00

Recebimento - SAJ

04/04/2006 09:16

Despacho outros - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a protocolização da ação, intime-se o Autor, através de seus procuradores, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, na prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (CPC

17/06/2004 15:14

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

06/11/2003 15:30

Juntada de petição - Substabelecimento do requerido Francisco João Vieira

30/10/2003 18:21

Certificado outros - INFORMO que nesta data, neste cartório, compareceram os requeridos FRANCISCO JOÃO VIEIRA e MARIA MARGARETI RAIMUNDO, os quais ficaram cientes da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de Novembro de 2003 às 14:30

29/10/2003 18:15

Juntada de mandado - Certidão: Certifico que em cumprimento ao mandado retro me dirigi ao local apontado e aí deixei de proceder as INTIMAÇÕES de FRANCISCO JOÃO VIEIRA e MARIA MARGARETI RAIMUNDO em razão de não encontrá-los por insuficiência de endereço,

24/10/2003 18:15

Certificado outros - INFORMO que nesta data, por telefone, cientifiquei o Dr. Sandro Antonio Schapieski, Procurador dos requeridos, do teor da certidão supra. Itajaí (SC), em 24 de Outubro de 2003.

03/09/2003 17:53

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0040/2003 Data da Publicação: 02/09/2003 Número do Diário: 11.267 Página: 86/88

29/08/2003 15:01

Aguardando publicação - Relação: 0040/2003 Teor do ato: Despacho de fl. 52 verso: "Defiro "in totum" o pedido de fl. 51. Cumpra-se e intime-se." Advogados(s): Sandro Antônio Schapieski (OAB 11.199)

26/08/2003 15:29

Certificado outros - INFORMO que nesta data, neste Cartório foram lavrados competentes mandados de Intimação para Comparecimento na audiência dos requeridos FRANCISCO JOÃO VIEIRA e MARIA MARGARETI RAIMUNDO e das testemunhas VALDIONI RODRIGUES, ANTONIO MA

26/08/2003 15:29

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

26/08/2003 15:14

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

21/08/2003 14:46

Despacho outros - Despacho de fl. 52 verso: "Defiro "in totum" o pedido de fl. 51. Cumpra-se e intime-se."

07/08/2003 17:46

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Instrução e Julgamento Marcada para 04/11/2003 14:30 Situação: Realizada

31/07/2003 15:35

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0037/2003 Data da Publicação: 30/07/2003 Número do Diário: 11.243 Página: 85,86 e 87

28/07/2003 13:13

Aguardando publicação - Relação: 0037/2003 Teor do ato: Despacho de fl. 48 verso: "Em face o requerimento formulado pelas partes (fl. 48), suspendo e redesigno nova data de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2003 às 14:30 horas. Intime-

22/07/2003 16:40

Despacho outros - "Em face o requerimento formulado pelas partes (fl. 480, suspendo e redesigno nova data de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2003, às 14:30 horas. Intime-se o Requerido sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.

22/07/2003 12:25

Audiência redesignada - SAJ

22/07/2003 10:53

Juntada de petição - Requerendo adiamento - em comum acordo

22/07/2003 10:40

Despacho outros - Despacho de fl. 48 verso: "Em face o requerimento formulado pelas partes (fl. 48), suspendo e redesigno nova data de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2003 às 14:30 horas. Intime-se o requerido sobre a certidão do Sr.

01/07/2003 15:13

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

01/07/2003 15:02

Juntada de petição - Protocolo n° 038587:depósito do rol testemunhal - pelo requerido.

30/06/2003 15:50

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0031/2003 Data da Publicação: 27/06/2003 Número do Diário: 11220 Página: 88,89 e 90

25/06/2003 14:50

Aguardando publicação - Relação: 0031/2003 Teor do ato: Despacho de fls.40: "A preliminar de carência de ação argüida pelos Requeridos em contestação (fl. 24), confunde-se com o mérito o que será apreciada quando da sentença. Designo audiência de instruç

24/06/2003 16:41

Mandado emitido - Intimação - Comparecimento na Audiência Situação: Pendente

16/06/2003 16:57

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Instrução e Julgamento Marcada para 22/07/2003 16:30 Situação: Realizada

01/11/2002 16:29

Despacho outros - Despacho de fls.40: "A preliminar de carência de ação argüida pelos Requeridos em contestação (fl. 24), confunde-se com o mérito o que será apreciada quando da sentença. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/07/03, às

19/07/2002 10:05

Concluso para despacho - SAJ - Cls. Urgente 01

16/07/2002 18:04

Aguardando outros

09/07/2002 17:44

Juntada de petição

20/06/2002 14:55

Aguardando publicação - Relação: 0029/2002

20/06/2002 14:34

Aguardando outros - Diga o autor sobre contestação de fls. 23/37.

03/04/2002 11:22

Intimação/Notificação - Relação Pilha 03

16/01/2002 13:46

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2001 15:55

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2001 13:45

Aguardando decurso do prazo

05/11/2001 15:04

Aguardando decurso do prazo

29/10/2001 15:51

Mandado emitido - Citação - Possessórias - Justificação Prévia Situação: Pendente

05/10/2001 15:08

Audiência Designada - SAJ - DIA 30/10/2001, ÀS 14:30 HORAS

05/10/2001 13:56

Mandado emitido - Citação - Possessórias - Justificação Prévia Situação: Pendente

04/10/2001 14:22

Aguardando outros

04/10/2001 14:20

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Justificação Prévia Marcada para 30/10/2001 14:30 Situação: Realizada

08/08/2001 14:45

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2001 14:43

Processo distribuído por sorteio