TJSC - 5015329-09.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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20/08/2024 10:56
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2024 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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20/06/2024 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5015329-09.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: TRUFFER - ACABAMENTOS DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENDERSON MACEDO (OAB SC040273) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 20:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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29/05/2024 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/05/2024 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/02/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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