TJSC - 0312818-19.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 17:41
Baixa Definitiva
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22/11/2024 20:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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22/11/2024 20:38
Custas Satisfeitas - Parte: ARNOLDO MUELLER
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22/11/2024 20:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE RIBEIRO MARTINS
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19/11/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/11/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/11/2024 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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18/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
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13/11/2024 18:25
Expedição de Mandado
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13/11/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0312818-19.2015.8.24.0008/SC RÉU: ARNOLDO MUELLER SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CRISTIANE RIBEIRO MARTINS para declarar o domínio sobre o imóvel do registro sob sob a matrícula de nº 3-Z Fls. 121, nº 32.694 , junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, nas dimensões do planimétrico (Evento 1, INF9/10), em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 12).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 10, INF20), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/08/2024 17:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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25/07/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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18/06/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/06/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0312818-19.2015.8.24.0008/SC RÉU: ARNOLDO MUELLER SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CRISTIANE RIBEIRO MARTINS para declarar o domínio sobre o imóvel do registro sob sob a matrícula de nº 3-Z Fls. 121, nº 32.694 , junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, nas dimensões do planimétrico (Evento 1, INF9/10), em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 12).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 10, INF20), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
06/06/2024 14:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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06/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 14:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
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04/06/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/06/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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04/06/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/05/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/05/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 09:03
Julgado procedente o pedido
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25/04/2024 12:18
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 10:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/10/2023 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:08
Despacho
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18/10/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE RIBEIRO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2023 15:04
Conclusos para decisão
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/10/2023 03:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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06/07/2023 16:44
Juntada de Petição
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16/05/2023 04:37
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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09/05/2023 10:53
Juntada de Petição
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06/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 15:22
Determinada a intimação
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01/08/2022 13:08
Conclusos para decisão
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14/04/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 17:16
Determinada a intimação
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:50). Refer. Evento 52
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:50). Refer. Evento 51
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02/12/2021 00:22
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2020 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/08/2020 12:56
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/08/2020 18:37
Conclusos para despacho
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22/08/2019 18:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10147415-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 18:21
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07/01/2019 18:18
Ajuste correicional conclusos para despacho
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19/12/2018 10:12
Juntada
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18/12/2018 17:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20055126-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2018 15:56
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17/12/2018 15:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/12/2018 15:45
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pelos confrontantes, embora devidamente citados às fls. 57 e 59. Certifico, outrossim, que não houve apresentação de contestação
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25/07/2018 17:22
Juntada de documento
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20/07/2018 16:53
Certidão emitida - Afixação de Edital
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20/07/2018 16:50
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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12/05/2017 08:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 08:48
Juntada
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12/05/2017 08:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658546887TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : CHARLES DA SILVA E SUA ESPOSA EDILAMAR MUELLER Diligência : 09/05/2017
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11/05/2017 09:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/05/2017 09:26
Juntada
-
11/05/2017 09:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658546895TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : ARNOLDO MUELLER Diligência : 08/05/2017
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09/05/2017 09:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/05/2017 09:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658545820TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 05/05/2017
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09/05/2017 09:57
Juntada
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09/05/2017 09:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/05/2017 09:57
Juntada
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09/05/2017 09:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658545802TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 05/05/2017
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09/05/2017 09:57
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/05/2017 09:57
Juntada
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09/05/2017 09:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658545780TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 05/05/2017
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26/04/2017 16:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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26/04/2017 16:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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26/04/2017 15:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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26/04/2017 15:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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26/04/2017 15:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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12/05/2016 15:36
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita a Requerente, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Cite-se o Requerido para que no prazo legal, querendo, ofereça resposta à presente peça exordial. Se este não contesta
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23/03/2016 19:01
Conclusos para despacho
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13/11/2015 21:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10092033-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/11/2015 10:23
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04/11/2015 21:49
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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27/10/2015 02:19
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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22/10/2015 21:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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09/10/2015 11:35
Juntada
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09/10/2015 11:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 2214 Página:
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07/10/2015 18:55
Juntada
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07/10/2015 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2015 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, ficam intimados os Autores, através de seu Procurador, para, no prazo
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07/10/2015 13:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, ficam intimados os Autores, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Providenciar a junt
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18/09/2015 16:44
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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