TJSC - 0903840-30.2015.8.24.0064

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

Polo Passivo

Partes

SERGIO FERREIRA

CPF *32.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 17:32

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2024 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/11/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 13:06

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 03/11/2024 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/10/2024 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2024 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903840-30.2015.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: SERGIO FERREIRA EDITAL Nº 310060216146 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SERGIO FERREIRA, CPF/CNPJ: *32.***.*06-34, endereço: RUA TRIANGULO, 77 - OFICINAS - 88700000, Tubarão/SC  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7354/2015,7355/2015.

    Valor do Débito: 610,64.

    Data do Cálculo: 11/12/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 06/06/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 11:04

    Expedição de Edital - citação

  • 05/06/2024 13:21

    Determinada a citação

  • 05/06/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2023 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 20:54

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 31/10/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 07/03/2022 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2021 14:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 18/11/2021 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 12/08/2021 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Motivo: NÃO CONSEGUI LOCALIZAR A RUA NA CIDADE DE TUBARÃO - SANTA CATARINA

  • 27/04/2021 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA

  • 27/04/2021 15:50

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 22/09/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2020 23:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 23:44

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/05/2020 15:15

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 11/05/2020 15:15

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 13/03/2020 21:16

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 13/03/2020 21:16

    Juntada

  • 10/03/2020 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR830833375TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sergio Ferreira

  • 01/03/2020 02:45

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 19/02/2020 13:54

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

  • 14/02/2020 11:22

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20010887-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/02/2020 10:49

  • 16/03/2017 00:51

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 16/03/2017 00:51

    Juntada

  • 13/03/2017 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600147183TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sergio Ferreira

  • 22/02/2017 13:59

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 16/12/2015 09:24

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer à audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valo

  • 11/12/2015 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 16:53

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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