TJSC - 0903402-04.2015.8.24.0064

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO DA SILVA

CPF *03.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 17:31

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 09:18

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/11/2024 13:29

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 01/11/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2024 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2024 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903402-04.2015.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA EDITAL Nº 310060216145 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): PEDRO PAULO DA SILVA, CPF/CNPJ: *03.***.*70-59, endereço: RUA MARIA JULIA DA LUZ, TERREO - BARREIROS - 88100000, São José/SC (Residencial) e Rua PROF MARIA JULIA DA LUZ, 0 - BARREIROS - 88111300, São José/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6463/2015, 6462/2015, 6464/2015, 6465/2015, 6466/2015, 6467/2015.

    Valor do Débito: 2.537,25.

    Data do Cálculo: 09/12/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 06/06/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 11:04

    Expedição de Edital - citação

  • 05/06/2024 13:21

    Determinada a citação

  • 05/06/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 20:14

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 31/10/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 24/02/2022 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 08:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2021 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: PEDRO PAULO MAFRA

  • 23/04/2021 17:38

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 22/09/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2020 23:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 23:36

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/05/2020 15:13

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 11/05/2020 15:13

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 13/02/2020 10:51

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20010234-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/02/2020 10:31

  • 22/07/2018 07:15

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/12/2015 17:09

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer à audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valo

  • 09/12/2015 19:42

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 19:42

    Juntada

  • 09/12/2015 19:42

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0903148-31.2015.8.24.0064.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014491-40.2023.8.24.0045

Emanuel Goulart

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Simone Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0027613-08.2010.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Pedro Lino Dutra

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5013793-53.2020.8.24.0008

Jose Reiter

Municipio de Blumenau

Advogado: Marlon Carabaca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5003119-98.2024.8.24.0000

Carlos Alberto da Silva

Residencial Spazio Jardim de Gotemburgo

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5013697-24.2023.8.24.0011

Vogaflex Industria e Comercio LTDA

Sergio Gambim Goncalves

Advogado: Ana Paula Sucaiar Mayer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 18:43

Exibir Processo