09/08/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012683-63.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 212
09/08/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012683-63.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 213
09/08/2024 10:45

Juntada de Petição
12/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 55.188,67
09/07/2024 17:43

Baixa Definitiva
09/07/2024 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: MATEUS ZACCHI
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE VICTOR VENTURA
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: RUDSON WILLIAN CASTRO
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: AUDI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: GUSTAVO FREITAS
09/07/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: RUALISSON WILLIAN CASTRO
09/07/2024 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
08/07/2024 22:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
08/07/2024 22:06

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
14/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 188, 189 e 190
14/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
14/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/06/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007580-12.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 1067) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRENTE: RUDSON WILLIAN CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRENTE: MATEUS ZACCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRENTE: JOSE VICTOR VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRENTE: GUSTAVO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRENTE: RUALISSON WILLIAN CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRENTE: AUDI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1067
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2024 17:38

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163 e 164
15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7660589, Subguia 3924635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.272,31
11/04/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/04/2024). Guia: 7660589 Situação: Baixado.
10/04/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 154. Guia: 7660589 Situação: Em aberto.
10/04/2024 18:41

Juntada de Petição
09/04/2024 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7660589, Subguia 3924635
09/04/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 7660589 - R$ 3.272,31
08/04/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/04/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/03/2024). Guia: 7572207 Situação: Baixado.
27/03/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7572207, Subguia 3880849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.272,31
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição
26/03/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/03/2024 18:06

Juntada - Guia Cancelada - AUDI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - Guia 7573612 - R$ 660,86
25/03/2024 17:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7572207, Subguia 3880849
25/03/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - AUDI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - Guia 7573612 - R$ 660,86
25/03/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUDI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2024 17:14

Juntada de Petição
25/03/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 137. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7572207 Situação: Baixado.
25/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 128, 129 e 130
25/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 16:19

Conclusos para julgamento
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/11/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/11/2023 17:49

Juntada de Petição
20/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 105, 106 e 107
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2023 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
01/09/2023 18:02

Intimado em audiência
01/09/2023 18:02

Intimado em audiência
01/09/2023 18:02

Intimado em audiência
01/09/2023 18:02

Intimado em audiência
01/09/2023 18:02

Intimado em audiência
01/09/2023 18:02

Intimado em audiência
01/09/2023 16:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/09/2023 16:30. Refer. Evento 53
01/09/2023 16:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2023 16:43

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
09/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 76, 77 e 78
07/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 61, 59, 57, 56 e 60
18/07/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:18

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/09/2023 16:30
21/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2023 10:29

Juntada de Petição
19/06/2023 19:22

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
29/05/2023 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 32, 30, 29, 28, 31 e 27
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:48

Determinada a citação
26/05/2023 15:29

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5, 10, 8 e 9
26/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:12

Determinada a intimação
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUDI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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