04/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000125-94.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
24/01/2025 13:52

Baixa Definitiva
23/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/12/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:44

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 133
19/12/2024 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/11/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 26/11/2024
26/11/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER
26/11/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 14:38

Juntado(a)
26/11/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/11/2024 14:29

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
26/11/2024 14:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LAIANE EMANUELLE DE SOUZA) BNMP: 5026762-02.2023.8.24.0039.15.0001-19 Tipo de Pena: Originária
26/11/2024 14:27

Juntado(a)
19/11/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
18/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/11/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 13/11/2024
08/11/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER
08/11/2024 17:25

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
08/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
19/09/2024 13:11

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/09/2024 14:11

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/09/2024 17:00. Refer. Evento 63
06/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
05/09/2024 18:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/09/2024 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAIANE EMANUELLE DE SOUZA - CONDENADO
05/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento
30/08/2024 22:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 30/08/2024
30/08/2024 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 30/08/2024
22/08/2024 14:28

Juntado(a)
21/08/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
21/08/2024 14:07

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/08/2024 09:03

Juntada de Petição
17/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 09/08/2024
08/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:15

Expedição de ofício
07/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
07/08/2024 18:05

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/08/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
07/08/2024 18:03

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO FONTOURA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERI RAMOS COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:07

Decisão interlocutória
07/08/2024 13:58

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/09/2024 17:00
29/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 17/07/2024
15/07/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
15/07/2024 16:43

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
06/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 24/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026762-02.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LAIANE EMANUELLE DE SOUZA EDITAL Nº 310060194613 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LAIANE EMANUELLE DE SOUZA, CPF: *13.***.*07-47.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada LAIANE EMANUELLE DE SOUZA incorreu nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, razão pela qual requer o recebimento da presente denúncia, citando-se a acusada para que se defenda, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva das testemunhas arroladas e realização do seu interrogatório, para que, ao final, seja o acusado condenado nas sanções legais.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/06/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 17:07

Expedição de Edital - citação
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45 Motivo: Deixo de dar cumprimento ao presente, por ter constatado que o endereço fornecido é geograficamente impossível.
08/05/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
08/05/2024 15:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
02/05/2024 18:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:21

Juntado(a)
29/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:56

Nomeado defensor dativo
12/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 28/02/2024
21/02/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
21/02/2024 13:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/02/2024 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
19/01/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 14:19

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:34

Recebida a denúncia
15/12/2023 16:43

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAIANE EMANUELLE DE SOUZA - DENUNCIADO
15/12/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50149818020238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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