TJSC - 0306847-53.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:15
Baixa Definitiva
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22/11/2024 21:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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22/11/2024 21:41
Custas Satisfeitas - Parte: VALTRAUD ALMEIDA REIS, HERDEIRA DE ALBERTO JAHN
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22/11/2024 21:41
Custas Satisfeitas - Parte: REGINA MARIA JAHN, HERDEIRA DE ALBERTO JAHN
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22/11/2024 21:41
Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR REIS, HERDEIRO DE ALBERTO JAHN
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22/11/2024 21:41
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS JAHN, HERDEIRO DE ALBERTO JAHN
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22/11/2024 21:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIA HOBOLD
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22/11/2024 21:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EUGENIO GIACOMONI
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19/11/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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19/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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19/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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18/11/2024 12:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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18/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 16:35
Expedição de Mandado
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12/11/2024 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142, 146, 144 e 148
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12/11/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 161, 163 e 165
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0306847-53.2015.8.24.0008/SC RÉU: CARLOS JAHN, HERDEIRO DE ALBERTO JAHN SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EUGENIO GIACOMONI e FLAVIA HOBOLD para declarar o domínio sobre a área de 294,02m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados e dois decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 5.747 (Evento 1, INF4, fl. 01) em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DESP9).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF4, fl. 01), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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12/07/2024 18:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/06/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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12/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0306847-53.2015.8.24.0008/SC RÉU: CARLOS JAHN, HERDEIRO DE ALBERTO JAHN SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EUGENIO GIACOMONI e FLAVIA HOBOLD para declarar o domínio sobre a área de 294,02m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados e dois decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 5.747 (Evento 1, INF4, fl. 01) em favor dos autores.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DESP9).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF4, fl. 01), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
05/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
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05/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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05/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
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05/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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05/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
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05/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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05/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
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05/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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29/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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28/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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28/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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28/05/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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27/05/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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27/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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27/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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27/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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27/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 09:38
Julgado procedente o pedido
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25/04/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 10:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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16/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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08/11/2023 18:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:56
Despacho
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30/10/2023 18:41
Conclusos para despacho
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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13/10/2023 03:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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15/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99, 98 e 100
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19/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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19/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:01
Decisão interlocutória
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15/05/2023 15:51
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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09/01/2023 16:03
Conclusos para julgamento
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05/10/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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05/10/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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04/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
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06/07/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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13/06/2022 23:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 13/06/2022
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09/06/2022 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
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09/06/2022 17:43
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/02/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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16/02/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/02/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/02/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:21:59). Refer. Evento 77
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11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:21:59). Refer. Evento 76
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11/12/2021 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:21:59). Refer. Evento 75
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28/10/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/10/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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20/10/2021 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
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05/10/2021 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/09/2021 16:59
Expedição de ofício - 2 cartas
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24/09/2021 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/09/2021 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSANA OECHSLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2021 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA HOBOLD. Justiça gratuita: Deferida.
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24/09/2021 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUGENIO GIACOMONI. Justiça gratuita: Deferida.
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16/07/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
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13/07/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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06/07/2020 09:26
Juntada de Petição
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03/07/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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03/07/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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03/07/2020 15:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/01/2020 18:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10005954-6 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2020 18:10
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08/08/2019 09:40
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/07/2019 15:35
Juntada
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29/07/2019 18:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/07/2019 18:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/07/2019 15:37
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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29/07/2019 15:37
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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29/07/2019 15:30
Certidão emitida - Genérico
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19/12/2018 17:52
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10183577-6 Tipo da Petição: Informações Data: 19/12/2018 16:09
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18/12/2018 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:
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14/12/2018 19:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do Autor para se manifestar sobre a petição de fls. 64/65, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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14/12/2018 14:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do Autor para se manifestar sobre a petição de fls. 64/65, no prazo de 15 dias.
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17/07/2018 07:38
Juntada de documento
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13/07/2018 13:03
Certidão emitida - Afixação de Edital
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13/07/2018 13:01
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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22/02/2017 14:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10013987-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 16:20
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08/02/2017 12:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/02/2017 12:32
Juntada
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08/02/2017 12:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879435TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : RUI ANTÔNIO MAUESKI e sua esposa JEANE DA SILVA Diligência : 03/02/2017
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08/02/2017 12:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/02/2017 12:32
Juntada
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08/02/2017 12:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879413TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : MOACIR REIS, herdeiro de Alberto Jahn Diligência : 06/02/2017
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01/02/2017 09:52
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 09:52
Juntada
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01/02/2017 09:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879400TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : VALTRAUD ALMEIDA REIS, herdeira de Alberto Jahn Diligência : 26/01/2017
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01/02/2017 09:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 09:40
Juntada
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01/02/2017 09:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879427TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : MIGUEL TAVARES FREIRE NETO e sua esposa JUSSANA OECHSLER Diligência : 26/01/2017
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01/02/2017 09:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 09:40
Juntada
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01/02/2017 09:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879395TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : REGINA MARIA JAHN, herdeira de Alberto Jahn Diligência : 26/01/2017
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31/01/2017 10:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2017 10:55
Juntada
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31/01/2017 10:55
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879444TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : CARLOS JAHN, herdeiro de Alberto Jahn Diligência : 25/01/2017
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31/01/2017 10:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2017 10:32
Juntada
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31/01/2017 10:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879197TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 25/01/2017
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31/01/2017 10:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2017 10:32
Juntada
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31/01/2017 10:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879183TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 25/01/2017
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31/01/2017 10:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2017 10:30
Juntada
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31/01/2017 10:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600879170TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 25/01/2017
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19/01/2017 15:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/01/2017 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/01/2017 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/01/2017 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/01/2017 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/01/2017 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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19/01/2017 14:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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19/01/2017 14:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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19/01/2017 14:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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01/03/2016 18:24
Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint
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02/07/2015 14:28
Conclusos para despacho
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26/05/2015 12:59
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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