28/08/2024 17:24

Baixa Definitiva
28/08/2024 17:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
28/08/2024 17:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
28/08/2024 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: ROSA MAAS
23/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TAOUN
16/07/2024 18:36

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
23/06/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/06/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001310-28.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 961) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: ROSA MAAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE DA SILVA (OAB SC043393) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE DA SILVA PERITO: IVAN PALERMO IMTHON INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 961
08/05/2024 14:23

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/05/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
16/04/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215,76
16/04/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 216,14
11/04/2024 17:35

Expedição de Alvará
11/04/2024 17:35

Expedição de Alvará
05/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/03/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/03/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
04/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/03/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 120
01/03/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/02/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/02/2024 07:57

Conclusos para julgamento
20/02/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 19:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2024 16:38

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:24

Juntada - Extrato Subconta - 2307001988 Tipo de Extrato: RESUMO
06/02/2024 15:24

Juntada - Extrato Subconta - 2307001807 Tipo de Extrato: RESUMO
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 96
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/02/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/01/2024 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/01/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/01/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/12/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 67/2023-DF
17/10/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 63/2023-DF
13/10/2023 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 12:38

Conclusos para julgamento
04/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/09/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 16:15

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias Médicas - 28/04/2023 16:00. Refer. Evento 51
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:59

Juntada de Petição
27/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2023 12:25

Juntada de Petição
05/04/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
05/04/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
24/03/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:48

Determinada a intimação
20/03/2023 14:04

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias Médicas - 28/04/2023 16:00
06/03/2023 17:39

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/02/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/01/2023 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/12/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 11:32

Determinada a intimação
14/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 13:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2022 14:20

Conclusos para julgamento
25/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 18:50

Juntada de Petição
09/09/2022 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2022 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:04

Decisão interlocutória
08/09/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 16:20

Conclusos para decisão
06/09/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3946169, Subguia 2198014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
05/09/2022 18:52

Juntada de Petição
29/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3946169, Subguia 2198014
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 19:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
28/07/2022 15:49

Juntada - Guia Gerada - ROSA MAAS - Guia 3946169 - R$ 258,43
28/07/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MAAS. Justiça gratuita: Indeferida.
27/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 13:00

Despacho
04/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
28/06/2022 17:30

Juntada de Petição
28/06/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MAAS. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2022 11:24

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