16/07/2024 18:59

Baixa Definitiva
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CNV02CV
16/07/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001094-07.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 956) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCIO ROBERTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SANTIN (OAB SC009377) ADVOGADO(A): MATHEUS KRUGER SANTIN (OAB SC045249) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 956
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/04/2024 13:24

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO ROBERTO RAMOS - Guia 7527693 - R$ 0,00
22/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROBERTO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
19/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:17

Determinada a intimação
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7527693 Situação: Baixado.
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/03/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 18:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 17:59

Decisão interlocutória
04/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 15:00

Juntada de Petição
24/11/2023 18:04

Conclusos para decisão
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2023 18:27

Decisão interlocutória
13/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 12:48

Conclusos para decisão
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 16:38

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/09/2023 13:13

Despacho
12/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:34

Juntada de Petição
29/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:59

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
26/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:46

Decisão interlocutória
20/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:36

Juntada de Petição
06/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:59

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROBERTO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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