STJ - 0502991-57.2012.8.24.0023

14/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/08/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827882/2023

22/08/2023 20:14

Protocolizada Petição 827882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 16:50

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/05/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407350/2023

04/05/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 16:44

Protocolizada Petição 407350/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

14/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/10/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA